Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Luiz Rebelo

Candidatura a deputado federal em Pará nas eleições de 2026, pelo PSD.

Número
5566
Nome no registro
Luiz Furtado Rebelo
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 6.947.024,42, +3.041,9% desde 2014 (real: +1.524,2%, descontado o IPCA); R$ 67.625,57 em doações de 8 doadores; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.247.097,00 em 2010 e R$ 6.947.024,42 em 2026 (+457%)

    LUIZ FURTADO REBELO, nascimento 15/04/1959

    2010: R$ 1.247.097,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2012: R$ 1.552.669,75 (+25%), PREFEITO em BREVES/PA

    2014: R$ 221.106,36 (-86%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2026: R$ 6.947.024,42 (+3.042%), DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA, 27 bens, R$ 6.947.024,42

    LUIZ FURTADO REBELO, nascimento 15/04/1959, PSD

    Candidaturas anteriores: 2014, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PP), registro Inapto; 2012, Prefeito em BREVES/PA (PP), Não eleito; 2010, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PP), Eleito; 2004, Prefeito em BREVES/PA (PSDB), Eleito

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 360.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 250.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 100.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 600.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 300.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 100.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 300.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 356,36)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 198.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 40.000,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: DEPÓSITO BANCÁRIO (R$ 4.806,53)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 110.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: EMPRÉSTIMO CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA (R$ 50.000,00)

    Casa: BEM IMÓVEL (R$ 30.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 300.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 90.000,00)

    Outras aplicações e Investimentos: APLICAÇÃO FINANCEIRA (R$ 8.420,05)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 450.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 196.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 4.950,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 19.800,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 3.000.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 240.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 45.000,00)

    Terreno: BEM IMÓVEL (R$ 10.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUADRO SOCIETÁRIO (R$ 90.000,00)

    Outras aplicações e Investimentos: CONTA CORRENTE (R$ 49.691,48)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 4 bens, R$ 221.106,36

    LUIZ FURTADO REBELO, nascimento 15/04/1959, PP

    Quotas ou quinhões de capital: ESCAPOLE COMÉRCIO LTDA 98% EM CRUZEIROS (R$ 356,36)

    Quotas ou quinhões de capital: HASSAN REBELO LTDA 99% (R$ 19.800,00)

    Quotas ou quinhões de capital: H L COMERCIAL LTDA 99% (R$ 4.950,00)

    Quotas ou quinhões de capital: MADEIRAS GERAIS DO BRASIL IND.E COMÉRCIO LTDA - MAGEBRAS 98% (R$ 196.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em BREVES/PA, 10 bens, R$ 1.552.669,75

    LUIZ FURTADO REBÊLO, nascimento 15/04/1959, PP

    Casa: LOCALIZADA NA ILHA DE MOSQUEIRO PARÁ, ESTRADA DO ESCOTEIRO, 2234 (R$ 30.000,00)

    Terreno: TRAVESSA CASTILHO FRANÇA, S/N (R$ 10.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: EMPRESA MADEIRAS GERAIS DO BRASIL, INDUSTRIA E COM LTDA CNPJ 14.126.163/0001-20 (R$ 196.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: EMPRESA ESCAPOLE COM LTDA - CNPJ 63.872.196/0001-24 (R$ 784.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: EMPRESA HL COMERCIAL LTDA - 04.785.663/0001-10 (R$ 4.950,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 99% DA SOCIEDADE LTDA HASSAN REBELO LTDA - CNPJ 05.851.662/0001-99 (R$ 19.500,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 5.193,41)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CAIXA ECOMICA FEDERAL (R$ 3.026,34)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: PROVENIENTE DE VENDA DE IMOVEL E ECONOMIA PESSOAIS (R$ 350.000,00)

    Terreno: URBANO NA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, SN LOTE N. 5, 6, 7 E 12 - QUADRA E CONJUNTO JARDIM CIDERAL - BELÉM PARÁ (R$ 150.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 9 bens, R$ 1.247.097,00

    LUIZ FURTADO REBELO, nascimento 15/04/1959, PP

    Casa: FLORIANO PEIXOTO BREVES PARÁ (R$ 150.000,00)

    Casa: MOSQUEIRO ESTRADA DO ESCOTEIRO (R$ 30.000,00)

    Terreno: CASTILHOS FRANÇA BREVES PARÁ (R$ 10.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL MAGEBRAS MADEIRAS GERAIS DO BRASIL IND E COM LTDA (R$ 196.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: ESCAPOLE COMERCIO LTDA (R$ 784.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: FIRMA HL COMERCIAL LTDA (R$ 4.950,00)

    Quotas ou quinhões de capital: HASSAN E REBELO LTDA (R$ 19.500,00)

    Crédito decorrente de empréstimo: ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA (R$ 45.000,00)

    Caderneta de poupança: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 7.647,00)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 67.625,57 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA (PSD)

    Candidato: LUIZ FURTADO REBELO, nascimento 15/04/1959

    8 doadores

    Doadores: OSVALDO GOMES CARNEIRO, ***.941.042-**: R$ 20.000,00; JOYCE NAYRA FERREIRA FREIRE, ***.874.632-**: R$ 12.000,00; GUSTAVO SERGIO FERNANDES DE FREITAS MARTINS LIMA, ***.364.312-**: R$ 10.800,00; JAIME FURTADO RODRIGUES NETO, ***.271.892-**: R$ 8.400,02; SEBASTIAO REBELO RODRIGUES, ***.406.352-**: R$ 7.375,55; PATRICIA MASLOVA DOS SANTOS MOREIRA GODOY, ***.041.042-**: R$ 5.000,00; GLEICY BRAGA AZEVEDO, ***.191.902-**: R$ 4.000,00; LILIANE DOS SANTOS REBELO, ***.885.532-**: R$ 50,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601776-79.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-PA: autuado em 13/09/2026, relator ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA

    Parte: LUIZ FURTADO REBELO, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600348-62.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 04/08/2026, relator DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO

    Parte: LUIZ FURTADO REBELO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA, CNPJ 24230082000129, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio desde 23/10/2019

    Capital social: R$ 3.000.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. MADEIREIRA BOM JESUS IND E COM LTDA, CNPJ 34880047000109, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 23/12/2016

    Capital social: R$ 110.000,00

    Ver na fonte oficial
  3. FREIRE REBELO HOLDING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 59759716000110, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 06/03/2025

    Capital social: R$ 1.000.000,00

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  4. MADEXPORT MADEIRAS DO BRASIL EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02973284000128, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 25/04/2017

    Capital social: R$ 50.000,00

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  5. EMPRESA DE NAVEGACAO BOM JESUS LTDA, CNPJ 04369153000161, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 09/02/2017

    Capital social: R$ 50.000,00

    Ver na fonte oficial
  6. AUTO POSTO ESTRELA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 33472279000165, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 26/04/2019

    Capital social: R$ 500.000,00

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  7. NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA, CNPJ 63872097000142, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 20/09/2019

    Capital social: R$ 4.000.000,00

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  8. POSTO CONDOR COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, CNPJ 38314982000169, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 02/09/2020

    Capital social: R$ 100.000,00

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  9. AUTO POSTO CASTANHAL IV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 36997415000129, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 24/04/2020

    Capital social: R$ 600.000,00

    Ver na fonte oficial
  10. L F PRIME SERVICOS LTDA, CNPJ 36331431000188, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 19/09/2025

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial
  11. CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 09394596000126, inapta

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 18/02/2019

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial
  12. SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA, CNPJ 05851662000199, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 08/01/1980

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  13. POSTO IMPERADOR LTDA, CNPJ 66171306000119, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 09/04/2026

    Capital social: R$ 300.000,00

    Ver na fonte oficial
  14. CASTANHAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA, CNPJ 19284302000167, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 17/07/2019

    Capital social: R$ 600.000,00

    Ver na fonte oficial
  15. MADEIRAS GERAIS DO BRASIL IND E COM LTDA MAGEBRAS, CNPJ 14126163000120, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 16/05/2000

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  16. POSTO KAZUMA LTDA, CNPJ 66171526000142, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 09/04/2026

    Capital social: R$ 300.000,00

    Ver na fonte oficial
  17. POSTO AUGUSTO MONTENEGRO LTDA, CNPJ 47337678000128, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 28/07/2022

    Capital social: R$ 600.000,00

    Ver na fonte oficial
  18. AUTO POSTO BARAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 35187820000119, ativa

    Sócio: LUIZ FURTADO REBELO, Sócio-Administrador desde 15/10/2019

    Capital social: R$ 600.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 18.019.367,26 em 15 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: LUIZ FURTADO REBELO, XXX568.192XX, PA

    9 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal, Em cobrança

    Inscrições de 27/09/2002 a 09/10/2025

    Ver na fonte oficial

Listas oficiais e diários

Consultadas: TCU (consultada em 04/10/2026), MTE (atualizada em 28/09/2026), Banco Central (consultada em 05/10/2026), CVM (arquivos de 03/10/2026).

TCU: contas julgadas irregulares

Fonte oficial, base de 04/10/2026

  1. Contas julgadas irregulares, processo TC 000.138/2014-2

    LUIZ FURTADO REBELO, ***.568.192-**, BREVES/PA

    Acórdão 4167/2017-2C

    Trânsito em julgado em 27/06/2017

    Ver na fonte oficial
  2. Contas julgadas irregulares, processo TC 001.444/2015-8

    LUIZ FURTADO REBELO, ***.568.192-**, BREVES/PA

    Acórdão 2200/2016-1C

    Trânsito em julgado em 23/12/2016

    Ver na fonte oficial
  3. Contas julgadas irregulares, processo TC 004.632/2003-0

    LUIZ FURTADO REBELO, ***.568.192-**, BREVES/PA

    Acórdão 3141/2009-2C

    Trânsito em julgado em 03/12/2013

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.