Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.

Lula de Alagoas

Candidatura a deputado estadual em Alagoas nas eleições de 2026, pelo PT.

Número
13111
Nome no registro
Daniel Vieira da Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Vendedor pracista, representante, caixeiro-viajante e assemelhados
Instrução
Ensino médio incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2024 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 35.000,00 em 2024 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

    DANIEL VIEIRA DA SILVA, nascimento 22/10/1971

    2024: R$ 35.000,00, VEREADOR em ARAPIRACA/AL

    2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL

    Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL, 0 bens, R$ 0,00

    DANIEL VIEIRA DA SILVA, nascimento 22/10/1971, PT

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em ARAPIRACA/AL (PT), Não eleito

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601275-61.2026.6.02.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-AL: autuado em 12/09/2026, relator RODRIGO MALTA PRATA LIMA

    Parte: DANIEL VIEIRA DA SILVA, responsável (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600565-41.2026.6.02.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-AL: autuado em 07/08/2026, relator RODRIGO MALTA PRATA LIMA

    Parte: DANIEL VIEIRA DA SILVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL OTTO NELSON, CNPJ 03559445000102, baixada

    Sócio: DANIEL VIEIRA DA SILVA, Diretor desde 07/12/1999

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 4.479,75 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: DANIEL VIEIRA DA SILVA, XXX408.144XX, AL

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 13/09/2021 a 13/09/2021

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 200,00 de recursos próprios na campanha de DANIEL VIEIRA DA SILVA (vereador, PT), Eleições Municipais 2024

    Doador: DANIEL VIEIRA DA SILVA, 84240814472

    1 receita em 06/09/2024; ARAPIRACA/AL

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.