Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lulu das Comunidades/pablo
Candidatura a deputado federal em Pará nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
4033
Nome no registro
Luis Antônio da Costa Pinheiro Junior
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 680.000,00, +36% desde 2024 (real: +23,7%, descontado o IPCA); R$ 56.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 680.000,00 em 2026
LUIS ANTÔNIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, nascimento 12/04/1980
2008: R$ 0,00, VEREADOR em BELÉM/PA
2012: R$ 0,00, VEREADOR em BELÉM/PA
2016: R$ 55.000,00, VEREADOR em BELÉM/PA
2020: R$ 220.000,00 (+300%), VEREADOR em BELÉM/PA
2024: R$ 500.000,00 (+127%), VEREADOR em BELÉM/PA
2026: R$ 680.000,00 (+36%), DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA, 3 bens, R$ 680.000,00
LUIS ANTÔNIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, nascimento 12/04/1980, PSB
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em BELÉM/PA (PSDB), Eleito por QP; 2020, Vereador em BELÉM/PA (PTC), Eleito por QP; 2016, Vereador em BELÉM/PA (PTC), Eleito por média; 2012, Vereador em BELÉM/PA (PTB), Suplente; 2008, Vereador em BELÉM/PA (PDT), Suplente
Casa: IMOVEL (R$ 200.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: BYD SONG PRO (R$ 180.000,00)
Outros bens imóveis: ARENA POLIESPORTIVA (R$ 300.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 56.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA (PSB)
Candidato: LUIS ANTÔNIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, nascimento 12/04/1980
1 doador; R$ 56.000,00 de recursos próprios
Doadores: LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR (recursos próprios): R$ 56.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601357-59.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-PA: autuado em 09/09/2026, relator DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO
Parte: LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, interessado(a) (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, BELÉM-PA
LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, CPF ***.506.542-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
