Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Luzivaldo Viera
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45444
Nome no registro
Luzivaldo da Silva Vieira
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Trabalhador rural
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 57.000,00, +7,5% desde 2012 (real: -50,9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 89.480,00 em 2008 e R$ 57.000,00 em 2026 (-36%)
LUZIVALDO DA SILVA VIEIRA, nascimento 13/12/1973
2008: R$ 89.480,00, VEREADOR em BREU BRANCO/PA
2012: R$ 53.000,00 (-41%), VEREADOR em BREU BRANCO/PA
2026: R$ 57.000,00 (+8%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601427-76.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 10/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA
Parte: LUZIVALDO DA SILVA VIEIRA, interessado(a) (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
