Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lyza Herzog
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45000
Nome no registro
Lyza Kely de Oliveira
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 40.000,00; R$ 147.684,80 em doações de 15 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 40.000,00 em 2026
LYZA KELY DE OLIVEIRA, nascimento 23/01/1984
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2026: R$ 40.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 147.684,80 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES (PSDB)
Candidato: LYZA KELY DE OLIVEIRA, nascimento 23/01/1984
15 doadores; R$ 6.484,80 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 15): EDUARDO DA SILVA NUNES, ***.894.567-**: R$ 25.000,00; MARIELLY ROSANGELA VERENO DE MARTINS COUTINHO, ***.531.537-**: R$ 23.361,60; TERENCE BARBOSA RANGEL, ***.142.017-**: R$ 15.000,00; EVERTON NUNES DE CASTRO, ***.763.737-**: R$ 10.000,00; PAULO NASCIMENTO, ***.737.137-**: R$ 10.000,00; TALES DE AQUINO NEVES, ***.058.837-**: R$ 10.000,00; ALEXANDRE DE MOURA, ***.260.978-**: R$ 10.000,00; RENATA MANOEL, ***.059.437-**: R$ 10.000,00; MIRELLA ARAUJO DE OLIVEIRA, ***.716.641-**: R$ 9.000,00; MAURILIO CORREIA SANTANA, ***.138.927-**: R$ 9.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600048-91.2026.6.08.0057
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
57ª zona eleitoral/ES: autuado em 16/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator MANOEL CRUZ DOVAL
Parte: LYZA KELY DE OLIVEIRA, noticiada (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
