Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Magno Lavigne
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo REDE.
Número
18000
Nome no registro
Magno Rogerio Carvalho Lavigne
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 290.000,00, -29,3% desde 2020 (real: -50,6%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 360.405,37 em 2016 e R$ 290.000,00 em 2026 (-20%)
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, nascimento 22/04/1974
2016: R$ 360.405,37, VEREADOR em SALVADOR/BA
2020: R$ 410.000,00 (+14%), VICE-PREFEITO em SALVADOR/BA
2026: R$ 290.000,00 (-29%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, nascimento 22/04/1974, REDE
Candidaturas anteriores: 2020, Vice-prefeito em SALVADOR/BA (REDE), Não eleito; 2016, Vereador em SALVADOR/BA (PSD), Suplente; 2004, Prefeito em ILHEUS/BA (PSTU), Não eleito
Casa: CASA INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA BONITA (R$ 290.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600023-13.2026.6.05.0041
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
41ª zona eleitoral/BA: autuado em 17/09/2026, relator LEONARDO MACIEL ANDRADE
Parte: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
SECRETARIO, nível 0117, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF ***.176.695-**
Exercício desde 15/12/2025 até 02/04/2026: fora do cargo desde 02/04/2026, ainda na carência (até 02/04/2031)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
