Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Major Fabiana
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
7022
Nome no registro
Fabiana Silva de Souza
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Membro das forças armadas
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 2.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 58.000,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
FABIANA SILVA DE SOUZA, nascimento 09/01/1980
2018: R$ 58.000,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 250.000,00 (+331%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (AVANTE)
Candidato: FABIANA SILVA DE SOUZA, nascimento 09/01/1980
1 doador
Doadores: ALEXANDRE DIAS FRAUCHES, ***.862.637-**: R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603198-51.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 11/09/2026, relator BRUNO BODART
Parte: FABIANA SILVA DE SOUZA, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
FABIANA SILVA DE SOUZA, CPF ***.622.277-**
Exercício desde 24/10/2019 até 31/01/2023: fora do cargo desde 31/01/2023, ainda na carência (até 31/01/2028)
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 319.598,37 em 405 documentos
Parlamentar: Major Fabiana, CPF ***.622.277-**, PL/RJ
Por tipo de despesa: PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 126.372,14; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 111.500,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 39.975,16
Maiores fornecedores: GOLD CAR BRASILIA LOCADORA DE VEICULOS ME (26.735.227/0001-79): R$ 81.100,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 76.807,58; POSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA (34.066.472/0001-69): R$ 28.076,53; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 26.942,73; AZUL (09.296.295/0001-60): R$ 22.621,83
Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 12.431,20 em 7 documentos
Parlamentar: Major Fabiana, CPF ***.622.277-**, PL/RJ
Por tipo de despesa: LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 11.450,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 981,19; TELEFONIA: R$ 0,01
Maiores fornecedores: GOLD CAR BRASILIA LOCADORA DE VEICULOS ME (26.735.227/0001-79): R$ 11.450,00; POSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA (34.066.472/0001-69): R$ 833,12; JKV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (11.512.764/0001-82): R$ 148,07; RAMAL (00.000.000/0000-06): R$ 0,01
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
