Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Malu do Juliano Varela
Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10456
Nome no registro
Maria Lucia Nogueira Fernandes
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 60.000,00, -17,3% desde 2022 (real: -30,7%, descontado o IPCA); 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 72.511,81 em 2022 e R$ 60.000,00 em 2026 (-17%)
MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, nascimento 14/05/1963
2022: R$ 72.511,81, DEPUTADO FEDERAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
2026: R$ 60.000,00 (-17%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em MATO GROSSO DO SUL/MS (REPUBLICANOS)
Candidato: MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, nascimento 14/05/1963
6 doadores; R$ 14.400,00 em bens ou serviços estimados
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601271-45.2026.6.12.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-MS: autuado em 02/10/2026, relator FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA
Parte: MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, representada (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
