Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Malu Fernandes
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22010
Nome no registro
Maria Luiza Fernandes
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 35.860,00 em doações de 16 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
MARIA LUIZA FERNANDES, nascimento 13/12/1999
2020: R$ 0,00, VEREADOR em MOGI DAS CRUZES/SP
2024: R$ 0,00, VEREADOR em MOGI DAS CRUZES/SP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00
MARIA LUIZA FERNANDES, nascimento 13/12/1999, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em MOGI DAS CRUZES/SP (PL), Eleito por QP; 2020, Vereador em MOGI DAS CRUZES/SP (SOLIDARIEDADE), Eleito por média
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 35.860,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PL)
Candidato: MARIA LUIZA FERNANDES, nascimento 13/12/1999
16 doadores; R$ 14.000,00 de recursos próprios; R$ 19.260,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 16): MARIA LUIZA FERNANDES (recursos próprios): R$ 14.000,00; JOSE ALBERTO MUNIZ GOMES FLORENCIO, ***.974.168-**: R$ 4.460,00; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ***.643.878-**: R$ 3.800,00; ARIANE ROBERTA FERREIRA DA COSTA, ***.134.258-**: R$ 3.430,00; VITORIA ISABELLE FERREIRA BRAZ DE GODOY, ***.593.268-**: R$ 3.430,00; LUANA CAROLINE APARECIDA FIALHO, ***.604.228-**: R$ 3.000,00; ANDRE NEVES BRAGA, ***.004.838-**: R$ 1.200,00; RONY EMERSON PONTES VIEIRA, ***.274.978-**: R$ 1.000,00; JULIANO ZIELINSKI BEGA, ***.512.528-**: R$ 1.000,00; BARBARA VARZELLA LINDHOLM DE OLIVEIRA, ***.325.938-**: R$ 120,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0606485-27.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-SP: autuado em 18/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES
Parte: MARIA LUIZA FERNANDES, representante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, MOGI DAS CRUZES-SP
MARIA LUIZA FERNANDES, CPF ***.151.948-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.