Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcelo Brum ¿ A Voz do Campo
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2055
Nome no registro
Marcelo de Brum da Costa
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 7.600,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 195.311,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
MARCELO DE BRUM DA COSTA, nascimento 25/11/1972
2018: R$ 195.311,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2022: R$ 470.000,00 (+141%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 0 bens, R$ 0,00
MARCELO DE BRUM DA COSTA, nascimento 25/11/1972, PODE
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em RIO GRANDE DO SUL/RS (REPUBLICANOS), Suplente; 2018, Deputado Federal em RIO GRANDE DO SUL/RS (PSL), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (PODE)
Candidato: MARCELO DE BRUM DA COSTA, nascimento 25/11/1972
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601936-12.2026.6.21.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RS: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator FRANCISCO THOMAZ TELLES
Parte: MARCELO DE BRUM DA COSTA, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
MARCELO DE BRUM DA COSTA, CPF ***.245.070-**
Exercício desde 22/11/2021 até 31/03/2022: fora do cargo desde 31/03/2022, ainda na carência (até 31/03/2027)
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 116.921,82 em 113 documentos
Por tipo de despesa: PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 35.519,45; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 23.400,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 21.685,65
Maiores fornecedores: TAM (02.012.862/0001-60): R$ 27.912,97; JIREH MANAH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (26.933.598/0001-65): R$ 13.330,00; rural rental service (93.969.707/0001-91): R$ 9.600,00; Grapia agencia de publicidade ltda (36.701.329/0001-27): R$ 9.000,00; SOCIEDADE DE RADIO DIFUSAO DIARIO SERRANO LTDA (02.992.725/0001-39): R$ 7.000,00
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
