Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Marcelo - Coletivo Resistência
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13213
Nome no registro
Paulo Marcelo Castelo Branco Santos
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 150.000,00, +328,6% desde 2012 (real: +95,8%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 35.000,00 em 2012 e R$ 150.000,00 em 2026 (+329%)
PAULO MARCELO CASTELO BRANCO SANTOS, nascimento 22/08/1978
2012: R$ 35.000,00, VEREADOR em PAÇO DO LUMIAR/MA
2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em PAÇO DO LUMIAR/MA
2026: R$ 150.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600074-06.2026.6.10.0002
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
2ª zona eleitoral/MA: autuado em 26/09/2026, relator ALESSANDRA COSTA ARCANGELI
Parte: PAULO MARCELO CASTELO BRANCO SANTOS, noticiada (polo passivo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
