Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcelo Lemos
Candidatura a deputado estadual em Rondônia nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10222
Nome no registro
Marcelo Jose de Lemos
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 850.000,00, +74,5% desde 2024 (real: +58,8%, descontado o IPCA); R$ 43.000,00 em doações de 4 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 222.000,00 em 2016 e R$ 850.000,00 em 2026 (+283%)
MARCELO JOSE DE LEMOS, nascimento 20/02/1978
2016: R$ 222.000,00, VEREADOR em JI-PARANÁ/RO
2020: R$ 342.000,00 (+54%), VEREADOR em JI-PARANÁ/RO
2024: R$ 487.136,33 (+42%), VEREADOR em JI-PARANÁ/RO
2026: R$ 850.000,00 (+74%), DEPUTADO ESTADUAL em RONDÔNIA/RO
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
MARCELO JOSE DE LEMOS, nascimento 20/02/1978, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em JI-PARANÁ/RO (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2020, Vereador em JI-PARANÁ/RO (PSD), Eleito por média; 2016, Vereador em JI-PARANÁ/RO (PSD), Eleito por QP
Terreno: CHACARA (R$ 120.000,00)
Outros bens imóveis: IMÓVEIS RESIDENCIAIS - TRÊS IMOVEIS (R$ 730.000,00)
Eleições Municipais 2020: VEREADOR em JI-PARANÁ/RO, 4 bens, R$ 342.000,00
MARCELO JOSÉ DE LEMOS, nascimento 20/02/1978, PSD
Casa: UM IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N.. 2012, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO DE JI-PARANÁ/RO (R$ 200.000,00)
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N. 2016 (R$ 11.000,00)
Outros bens imóveis: CHÁCARA - FRAÇÃO DE 5,4450 DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 18, SETOR 02, GLEBA NAZARÉ, COM ÁREA TOTAL DE 10,5075HA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ-RO (R$ 120.000,00)
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N. 2014 (R$ 11.000,00)
Eleições Municipais 2016: VEREADOR em JI-PARANÁ/RO, 3 bens, R$ 222.000,00
MARCELO JOSÉ DE LEMOS, nascimento 20/02/1978, PSD
Casa: UM IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N.. 2012, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO DE JI-PARANÁ/RO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M² (R$ 200.000,00)
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N. 2014 (R$ 11.000,00)
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLACIDO DE CASTRO, N. 2016 (R$ 11.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 43.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RONDÔNIA/RO (REPUBLICANOS)
Candidato: MARCELO JOSE DE LEMOS, nascimento 20/02/1978
4 doadores; R$ 6.000,00 de recursos próprios; R$ 17.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: DEYVISON BARBOSA MORAES, ***.064.022-**: R$ 20.000,00; JEAN CARLO AGUIAR, ***.424.082-**: R$ 12.000,00; MARCELO JOSE DE LEMOS (recursos próprios): R$ 6.000,00; RUBSON JOSE ALVES DE FREITAS, ***.596.596-**: R$ 5.000,00
R$ 6.432,95 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em JI-PARANÁ/RO (REPUBLICANOS)
Candidato: MARCELO JOSÉ DE LEMOS, nascimento 20/02/1978
5 doadores; R$ 2.000,00 de recursos próprios; R$ 1.125,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: DELAIAS SOUZA DE JESUS, ***.654.289-**: R$ 2.407,95; MARCELO JOSE DE LEMOS (recursos próprios): R$ 2.000,00; RUBSON JOSE ALVES DE FREITAS, ***.596.596-**: R$ 1.125,00; IRINEU ALVES DA SILVA, ***.116.342-**: R$ 500,00; ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES, ***.221.782-**: R$ 400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601148-68.2026.6.22.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RO: autuado em 13/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA
Parte: MARCELO JOSE DE LEMOS, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, JI-PARANÁ-RO
MARCELO JOSÉ DE LEMOS, CPF ***.442.942-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
