Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcio Braga Maninho
Candidatura a deputado estadual em Amazonas nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
20777
Nome no registro
Marcio Andre Braga Ferreira
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 719.000,00, -14,1% desde 2014 (real: -55,6%, descontado o IPCA); R$ 8.000,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 836.753,29 em 2014 e R$ 719.000,00 em 2026 (-14%)
MARCIO ANDRE BRAGA FERREIRA, nascimento 29/03/1975
2014: R$ 836.753,29, DEPUTADO ESTADUAL em AMAZONAS/AM
2026: R$ 719.000,00 (-14%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAZONAS/AM
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 8.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em AMAZONAS/AM (PODE)
Candidato: MARCIO ANDRE BRAGA FERREIRA, nascimento 29/03/1975
2 doadores
Doadores: JURANDYR RONAN SILVA DE FREITAS, ***.725.402-**: R$ 5.000,00; GERUZA SILVA DE ARAUJO, ***.797.192-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601589-50.2026.6.04.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-AM: autuado em 13/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS
Parte: MARCIO ANDRE BRAGA FERREIRA, requerente (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
