Márcio Pequeno

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 55.873,02 em 2020 e R$ 61.849,71 em 2026 (+11%)

   MÁRCIO FREITAS, nascimento 16/04/1973

   2020: R$ 55.873,02, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ

   2026: R$ 61.849,71 (+11%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

   Ver na fonte oficial
2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 3 bens, R$ 61.849,71

   MÁRCIO FREITAS, nascimento 16/04/1973, AGIR

   Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PODE), Suplente; 2004, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PHS), Suplente

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR CHEVROLET GM - PRIMA - FINANCIADO - RENAVAM: 01174773194. (R$ 38.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO MODELO YAMAHA XTZ 150 CROSSER S - ADQUIRIDA DA DESTAQUE DISTRIBUIDORA DE AUTO E COM LTDA - RENAVAM: 01179866158. (R$ 10.349,71)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL. (R$ 13.500,00)

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3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ, 5 bens, R$ 55.873,02

   MARCIO FREITAS, nascimento 16/04/1973, PODE

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO FIAT STRADA ANO 2007/2007, ADQUIRIDO DE PESSOA FISICA NO VALOR DE R$ 15.000 RENAVAM: 00936460016 (R$ 15.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO MODELO YAMAHA 150 CROSSER S, ADQUIRIDA DA DISTAC DISTRIB. DE AUTO E COM LTDA RENAVAM: 01179866158 (R$ 10.349,71)

   Caderneta de poupança: CONTA POUPANÇA BANCO SANTANDER CNPJ: 90.400.888/0001-42 BANCO: 033 AGENCIA: 2093 CONTA: 00060003010-8 (R$ 17.996,91)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 7.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO YAMAHA XTZ150 CROSSER S, FINANCIADO PELO BANCO VOLKSWAGEN EM 36 PARCELAS DE 502,40 CNPJ 59.109.165/0001-49 (R$ 5.526,40)

   Ver na fonte oficial

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0604268-06.2026.6.19.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

   Parte: MARCIO FREITAS, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Recurso ordinário eleitoral 0600872-21.2026.6.19.0000

   Assunto: Inelegibilidade - Desincompatibilização

   TSE: autuado em 03/09/2026, baixado em 30/09/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES

   TRE-RJ: autuado em 04/08/2026, baixado em 03/09/2026, relator TATHIANA DE CARVALHO COSTA

   Parte: MARCIO FREITAS, requerente (polo ativo)

   Parte: MARCIO FREITAS, recorrente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. MERCEARIA E QUITANDA SOARES MENDES LTDA, CNPJ 34165274000152, baixada

   Sócio: MARCIO FREITAS, Sócio-Administrador desde 21/07/2003

   Capital social: R$ 0,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 3.442,21 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: MARCIO FREITAS, XXX565.107XX, RJ

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 15/06/2022 a 30/11/2023

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.