Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcio Roberto
Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10234
Nome no registro
Marcio Roberto da Silva
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Industrial
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2010 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 26.000,00 em doações de 3 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2010; IPCA de agosto de 2010 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 120.500,00 em 2006 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
MARCIO ROBERTO DA SILVA, nascimento 21/07/1960
2006: R$ 120.500,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2010: R$ 480.000,00 (+298%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
MARCIO ROBERTO DA SILVA, nascimento 21/07/1960, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARAÍBA/PB (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2010, Deputado Estadual em PARAÍBA/PB (PMDB), Eleito; 2006, Deputado Estadual em PARAÍBA/PB (PMDB), Eleito por média
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 26.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB (REPUBLICANOS)
Candidato: MARCIO ROBERTO DA SILVA, nascimento 21/07/1960
3 doadores; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTO, ***.978.014-**: R$ 9.000,00; MARCIA ROBERTA RESENDE RAMALHO DA SILVA, ***.653.414-**: R$ 9.000,00; JOSE RODRIGUES DUTRA, ***.230.234-**: R$ 8.000,00
R$ 179.154,44 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB (REPUBLICANOS)
Candidato: MARCIO ROBERTO DA SILVA, nascimento 21/07/1960
17 doadores; R$ 30.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 17): JARQUES LUCIO DA SILVA II, ***.825.074-**: R$ 45.000,00; JOSE RODRIGUES DUTRA, ***.230.234-**: R$ 30.000,00; HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTO, ***.978.014-**: R$ 12.000,00; JOSEILMA REZENDE RAMALHO DA SILVA, ***.898.394-**: R$ 12.000,00; MARCIA ROBERTA RESENDE RAMALHO DA SILVA, ***.653.414-**: R$ 9.000,00; CAMILA KARLA PESSOA FRAZAO DIAS, ***.953.004-**: R$ 8.800,00; GIULLIANO DE SOUSA QUEIROGA, ***.910.844-**: R$ 7.800,00; FRANCUELIO ARAUJO DOS SANTOS, ***.742.914-**: R$ 7.700,00; FRANCIVALDO SILVA DE ARAUJO, ***.338.634-**: R$ 7.200,00; THALES DE FREITAS SILVA, ***.237.954-**: R$ 7.200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600880-09.2026.6.15.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PB: autuado em 12/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator JOAO BENEDITO DA SILVA
Parte: MARCIO ROBERTO DA SILVA, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
SECRETÁRIO DE ESTADO, nível NA, SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍ
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
