Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marco Aurélio
Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
3033
Nome no registro
Marco Aurélio Martins de Sousa
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 9.801.243,96, +2,7% desde 2024 (real: -6,6%, descontado o IPCA); R$ 370.230,33 em doações de 36 doadores; 8 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 9.544.787,14 em 2024 e R$ 9.801.243,96 em 2026 (+3%)
MARCO AURÉLIO MARTINS DE SOUSA, nascimento 04/07/1970
2024: R$ 9.544.787,14, PREFEITO em RIBEIRÃO PRETO/SP
2026: R$ 9.801.243,96 (+3%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 370.230,33 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (NOVO)
Candidato: MARCO AURÉLIO MARTINS DE SOUSA, nascimento 04/07/1970
36 doadores; R$ 156.030,33 de recursos próprios
Maiores doadores (10 de 36): MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA (recursos próprios): R$ 156.030,33; EDUARDO JUNQUEIRA SANTOS PEREIRA, ***.559.908-**: R$ 20.000,00; LUCAS DE MELLO BARBOSA, ***.844.758-**: R$ 20.000,00; JOAO CLERIO VALDEVITE, ***.968.028-**: R$ 20.000,00; LUIZ GUSTAVO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, ***.183.538-**: R$ 15.000,00; DORIVAL LUIZ BALBINO DE SOUZA, ***.714.988-**: R$ 10.000,00; ANTONIO APARECIDO SAVEGNAGO, ***.225.578-**: R$ 10.000,00; EDUARDO CAROLO, ***.157.528-**: R$ 10.000,00; SEBASTIAO EDSON SAVEGNAGO, ***.777.858-**: R$ 10.000,00; ANDRE AUGUSTO LEMOS BATISTA, ***.246.196-**: R$ 8.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607536-73.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-SP: autuado em 01/10/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES
Parte: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA, noticiado (polo passivo)
Fora do ar agora: Empresas e participações societárias.
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
