Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcos Brazão
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13200
Nome no registro
Marcos Brazão Soares Barroso
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 43.861,90; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2008; IPCA de agosto de 2008 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 2.000,00 em 2008 e R$ 43.861,90 em 2026 (+2.093%)
Candidaturas anteriores: 2016, Vereador em CAMETÁ/PA (PT), Suplente; 2008, Vice-Prefeito em CAMETÁ/PA (PPS)
Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CENTO) DAS QUOTAS DA EMPRESA SOARES BARROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (R$ 10.000,00)
Consórcio não contemplado: COTA DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO ADMINISTRADA PELO BANCO DO BRASIL CONSÓRCIOS (R$ 18.355,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE MANTIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. (R$ 6,90)
Consórcio não contemplado: COTA DE CONSÓRCIO HABITACIONAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ADMINISTRADA PELA ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. (R$ 15.500,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601523-91.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 11/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
