Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marcos Freitas
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50022
Nome no registro
Marcos Antônio Félix Freitas
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Professor de ensino médio
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 45.000,00, -48,3% desde 2024 (real: -52,9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 22.000,00 em 2008 e R$ 45.000,00 em 2026 (+105%)
2008: R$ 22.000,00, VEREADOR em CAPINZAL DO NORTE/MA
2020: R$ 79.500,00 (+261%), VEREADOR em CODÓ/MA
2022: R$ 45.000,00 (-43%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2024: R$ 87.000,00 (+93%), VEREADOR em CODÓ/MA
2026: R$ 45.000,00 (-48%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CODÓ/MA (PSD), Não eleito; 2022, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (REDE), Não eleito; 2020, Vereador em CODÓ/MA (PSD), Suplente; 2008, Vereador em CAPINZAL DO NORTE/MA (PT do B), registro Inapto
Casa: CASA (R$ 30.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT UNO (R$ 15.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 180,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em CODÓ/MA (PSD)
Candidato: MARCOS ANTONIO FELIX FREITAS, nascimento 04/03/1973
1 doador; R$ 180,00 de recursos próprios
Doadores: MARCOS ANTONIO FELIX FREITAS (recursos próprios): R$ 180,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601362-92.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MA: autuado em 12/09/2026, relator MARCELO ELIAS MATOS E OKA
Parte: MARCOS ANTONIO FELIX FREITAS, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
