Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Marilene Alves
Candidatura a deputado federal em Paraíba nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
3313
Nome no registro
Marilene Alves Vieira
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino fundamental completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2020 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026
MARILENE ALVES VIEIRA, nascimento 05/11/1962
2016: R$ 0,00, VEREADOR em JOÃO PESSOA/PB
2020: R$ 60.000,00, VEREADOR em JOÃO PESSOA/PB
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em JOÃO PESSOA/PB
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em JOÃO PESSOA/PB (MOBILIZA), Suplente; 2020, Vereador em JOÃO PESSOA/PB (PRTB), Não eleito, registro Inapto; 2016, Vereador em JOÃO PESSOA/PB (PHS), Suplente
Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600778-84.2026.6.15.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-PB: autuado em 11/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
