Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Marta Quintiliano
Candidatura a deputado estadual em Goiás nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
40789
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Antropólogo
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 800,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
MARTA QUINTILIANO, nascimento 30/04/1982
2020: R$ 0,00, VEREADOR em TRINDADE/GO
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em GOIÁS/GO
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em GOIÁS/GO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em GOIÁS/GO (PSB)
Candidato: MARTA QUINTILIANO, nascimento 30/04/1982
2 doadores
Doadores: RUTH LUCIA OLIVEIRA PRIMO, ***.271.801-**: R$ 700,00; DIEGO ALLEN BECKER, ***.159.981-**: R$ 100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601794-41.2026.6.09.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-GO: autuado em 09/09/2026, relator LAUDO NATEL MATEUS
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 1.200,00: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (federal)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
