Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Martha Eliene
Candidatura a deputado distrital em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11112
Nome no registro
Martha Eliene Goncalves Bezerra de Castro
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2014 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 26.000,00 em 2010 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
MARTHA ELIENE GONCALVES BEZERRA DE CASTRO, nascimento 11/02/1970
2010: R$ 26.000,00, DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF
2014: R$ 17.000,00 (-35%), DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO
2026: R$ 0,00, DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 0 bens, R$ 0,00
MARTHA ELIENE GONCALVES BEZERRA DE CASTRO, nascimento 11/02/1970, PP
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO (PRTB), registro Indeferido; 2014, Deputado Distrital em DISTRITO FEDERAL/DF (PMDB), Suplente; 2010, Deputado Federal em DISTRITO FEDERAL/DF (PMDB), Suplente; 2004, Vereador em SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO (PDT), Suplente
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602519-84.2026.6.07.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
TRE-DF: autuado em 01/10/2026, relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Parte: MARTHA ELIENE GONCALVES BEZERRA DE CASTRO, noticiado (polo passivo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
