Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Martinha Brandão
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo SOLIDARIEDADE.
Número
77888
Nome no registro
Marta Brandão da Silva
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 400.000,00, +14,3% desde 2022 (real: -4,3%, descontado o IPCA); 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 12.300,00 em 2008 e R$ 400.000,00 em 2026 (+3.152%)
MARTA BRANDÃO DA SILVA, nascimento 04/08/1970
2008: R$ 12.300,00, VEREADOR em FORTALEZA/CE
2022: R$ 350.000,00 (+2.746%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2026: R$ 400.000,00 (+14%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 28.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (CIDADANIA)
Candidato: MARTA BRANDÃO DA SILVA, nascimento 04/08/1970
6 doadores; R$ 18.400,00 de recursos próprios; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARTA BRANDAO DA SILVA (recursos próprios): R$ 18.400,00; ANTONIO EDVANDO VIEIRA DOS SANTOS, ***.484.193-**: R$ 2.000,00; ROBERTA KARILINE RIBEIRO PINHEIRO, ***.409.923-**: R$ 2.000,00; JOSE CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, ***.348.603-**: R$ 2.000,00; MARCELO DA CRUZ FARIAS, ***.361.503-**: R$ 2.000,00; SAMILA KELLY BRANDAO MARQUES, ***.093.983-**: R$ 1.600,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Mandado de segurança cível 0602381-47.2026.6.06.0000
Assunto: Inviabilidade do Exercício dos Direitos e Liberdades Constitucionais
TRE-CE: autuado em 17/09/2026, relator ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
Parte: MARTA BRANDAO DA SILVA, impetrante (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
