Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Melca Farias
Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22888
Nome no registro
Melca Farias Vieira
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 325.000,00, +126,7% desde 2024 (real: +106,2%, descontado o IPCA); R$ 16.065,00 em doações de 9 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 143.390,84 em 2024 e R$ 325.000,00 em 2026 (+127%)
MELCA FARIAS VIEIRA, nascimento 16/05/1972
2024: R$ 143.390,84, VEREADOR em JOÃO PESSOA/PB
2026: R$ 325.000,00 (+127%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 16.065,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB (PL)
9 doadores; R$ 12.065,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARIA DO CARMO FARIAS PONCE DE CARVALHO ROCHA, ***.371.114-**: R$ 2.648,00; MARIANA FIRMINO DA SILVA, ***.610.064-**: R$ 2.648,00; MARIA DE LOURDES FARIAS, ***.626.594-**: R$ 2.648,00; ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, ***.180.274-**: R$ 2.500,00; MATHEUS RICARDO FARIAS DE OLIVEIRA, ***.076.194-**: R$ 1.621,00; JOSEMERY BATISTA DA SILVA, ***.279.624-**: R$ 1.250,00; JOSE RICARDO DE VASCONCELOS FERRAZ DA SILVA, ***.970.274-**: R$ 1.250,00; WALESKA KELLY SANTOS MOURA, ***.639.414-**: R$ 1.000,00; AILTON DE LIMA BARBOSA, ***.085.984-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601086-23.2026.6.15.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PB: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
