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Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
2099
Nome no registro
Melchizedec Oliveira Santos Paiva
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Servidor público federal
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 550.000,00, +2.650% desde 2016 (real: +1.593,6%, descontado o IPCA); R$ 11.220,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 550.000,00 em 2026

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962

    2008: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA

    2010: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA

    2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    2016: R$ 20.000,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA

    2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em SÃO LUÍS/MA

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA

    2026: R$ 550.000,00, DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 550.000,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PODE

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PODE), Suplente; 2020, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PL), Suplente; 2016, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PR), Suplente; 2014, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PTC), Suplente; 2012, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PT do B), Suplente; 2010, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PT do B), Suplente; 2008, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PRP), Suplente

    Casa: IMÓVEL (R$ 550.000,00)

  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PODE

  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PL

  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA, 1 bens, R$ 20.000,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PR

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL MARCA RENAULT SIMBOL ANO 2012 (R$ 20.000,00)

  6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PTC

  7. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PT do B

  8. Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PT do B

  9. Eleições 2008: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA, 0 bens, R$ 0,00

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962, PRP

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 11.220,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (PODE)

    Candidato: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962

    2 doadores; R$ 6.000,00 de recursos próprios; R$ 11.220,00 em bens ou serviços estimados

    Doadores: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA (recursos próprios): R$ 6.000,00; LIZANDRA EMANUELE CASTRO SILVA BASTOS, ***.248.813-**: R$ 5.220,00

  2. R$ 10.800,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA (PODE)

    Candidato: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, nascimento 22/01/1962

    4 doadores; R$ 10.800,00 em bens ou serviços estimados

    Doadores: MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES, ***.852.443-**: R$ 6.000,00; JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, ***.893.733-**: R$ 2.000,00; ANDREY VICTOR BARBOSA SANTOS, ***.231.443-**: R$ 1.400,00; LUIS LEITE DE ASSUNCAO JUNIOR, ***.006.623-**: R$ 1.400,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601147-19.2026.6.10.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-MA: autuado em 10/09/2026, relator ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA

    Parte: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, requerente (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0600425-82.2026.6.10.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MA: autuado em 05/08/2026, baixado em 29/08/2026, relator LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES

    Parte: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CREDITOS E SERVICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, E BENEFICIARIOS DO INSS, CNPJ 28329834000164, inapta

    Sócio: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, Presidente desde 12/06/2017

    Capital social: R$ 0,00

  2. A PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ 13048100000130, inapta

    Sócio: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, Sócio desde 07/12/2010

    Capital social: R$ 120.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 2.332,89 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, XXX977.433XX, MA

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 12/03/2025 a 12/03/2025

Servidor público federal

Portal da Transparência (CGU), servidores do Executivo federal (mensal), base de julho de 2026 (militares: junho de 2026)

Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).

  1. TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Instituto Nacional do Seguro Social

    MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, CPF ***.977.433-**, MA

    Situação: ATIVO PERMANENTE

    Remuneração de julho de 2026: bruta R$ 11.833,27, deduções obrigatórias R$ 4.188,86, líquida R$ 9.119,34

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 6.000,00 de recursos próprios na campanha de MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA (deputado federal, PODE), Eleições Gerais Estaduais 2026

    Doador: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, 22597743349

    1 receita em 01/09/2026; R$ 6.000,00 em bens ou serviços estimados; MARANHÃO/MA

    Descrição: GESTÃO FINANCEIRA

Bases consultadas sem nada encontrado

Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.