Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Mendonça
Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10190
Nome no registro
Domingos Savio de Mendonca
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 17.725,00 em doações de 52 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 0,00 em 2026
DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA, nascimento 12/06/1963
2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 17.725,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (REPUBLICANOS)
Candidato: DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA, nascimento 12/06/1963
52 doadores; R$ 100,00 de recursos próprios; R$ 2.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 52): JEREMIAS CRISTO ALVES, ***.144.298-**: R$ 3.715,00; EDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA, ***.159.206-**: R$ 2.000,00; MARIA DAS GRACAS DE MENDONCA ALVES, ***.297.486-**: R$ 2.000,00; ADIMAR SIMIL DA SILVA, ***.997.246-**: R$ 790,00; ARLINDO RODRIGUES FLORINDO JUNIOR, ***.446.666-**: R$ 700,00; VILSON TEIXEIRA GONCALVES, ***.217.986-**: R$ 650,00; PEDRO RODRIGUES DA SILVA, ***.877.716-**: R$ 500,00; JOAO EUDES DOS SANTOS, ***.070.756-**: R$ 500,00; LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ALEIXO, ***.858.626-**: R$ 400,00; EZEQUIEL CASTILHO DE OLIVEIRA, ***.275.706-**: R$ 400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604333-66.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MG: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator RICARDO FERREIRA BAROUCH
Parte: DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA, interessado (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
