Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Mery da Vista Bela
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
15335
Nome no registro
Miranice da Silva Lima
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 8.000,00, -74,2% desde 2020 (real: -82%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 8.000,00 em 2026
MIRANICE DA SILVA LIMA, nascimento 13/03/1970
2016: R$ 0,00, VEREADOR em RETIROLÂNDIA/BA
2020: R$ 31.000,00, VEREADOR em RETIROLÂNDIA/BA
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em RETIROLÂNDIA/BA
2026: R$ 8.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 850,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em RETIROLÂNDIA/BA (PSD)
Candidato: MIRANICE DA SILVA LIMA, nascimento 13/03/1970
1 doador; R$ 850,00 de recursos próprios
Doadores: MIRANICE DA SILVA LIMA (recursos próprios): R$ 850,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Mandado de segurança cível 0603606-32.2026.6.05.0000
Assunto: Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
TSE: autuado em 21/09/2026, relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
TRE-BA: autuado em 15/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE
Parte: MIRANICE DA SILVA LIMA, impetrante (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
