Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Mical Damasceno
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
1022
Nome no registro
Mical Silva Damasceno
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 345.000,00, +386,4% desde 2022 (real: +307,3%, descontado o IPCA); R$ 34.000,00 em doações de 4 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 345.000,00 em 2026
MICAL SILVA DAMASCENO, nascimento 14/01/1971
2008: R$ 0,00, VEREADOR em VIANA/MA
2014: R$ 25.000,00, DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2018: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2022: R$ 70.932,55, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2026: R$ 345.000,00 (+386%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PSD), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PTB), Eleito por QP; 2014, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PSDC), Suplente; 2008, Vereador em VIANA/MA (PPS), Não eleito
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 34.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (REPUBLICANOS)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600224-60.2026.6.10.0010
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
10ª zona eleitoral/MA: autuado em 01/10/2026, relator LUCIA HELENA BARROS HELUY
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, MARANHÃO
MICAL SILVA DAMASCENO, CPF ***.820.863-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
