Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Michelle Viana Ferreira

Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número
50192
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Cabeleireiro e barbeiro
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 0 bens, R$ 0,00

    Michelle Viana Ferreira, nascimento 01/10/1992, PSOL

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 3.203,82 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: Michelle Viana Ferreira, XXX073.427XX, ES

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 06/02/2023 a 25/03/2024

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 10,00 doados a ALEXYA LUCAS EVANGELISTA SALVADOR (vereador, PT), Eleições Municipais 2024

    Doador: ALAN VIANA FERREIRA, 14107342778

    1 receita em 03/09/2024; MAIRIPORÃ/SP

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Processos eleitorais; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.