Miguel Constance Martins

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Eleições Gerais Estaduais 2026: 2º SUPLENTE em RONDÔNIA/RO, 14 bens, R$ 3.715.766,21

   MIGUEL CONSTANCE MARTINS, nascimento 07/05/1962, MISSÃO

   Depósito bancário em conta corrente no exterior: CONTA CORRENTE ¿ BRADESCO (R$ 906,93)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE ¿ BANCO DA AMAZÔNIA (BASA) (R$ 427,48)

   Outros bens imóveis: FAZENDA CAFÉ COM LEITE ¿ 409,45 HA ¿ ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO (R$ 3.281.344,82)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA COROLLA XEI FLEX 2014/2016 (R$ 75.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL NA COOPERATIVA CREDISIS (R$ 21.904,54)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE ¿ BANCO DO BRASIL (R$ 0,10)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE ¿ CREDISIS (R$ 234,99)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE ¿ SICOOB/CREDIP (R$ 5.233,28)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA HILUX CD SRV 4X4 DIESEL 2021/2022 (R$ 290.000,00)

   Caderneta de poupança: CONTA POUPANÇA ¿ BANCO DO BRASIL (R$ 0,01)

   Casa: RESIDÊNCIA (33,33% DE PARTICIPAÇÃO) ¿ SÃO PAULO/SP (R$ 9.000,00)

   Caderneta de poupança: CONTA POUPANÇA ¿ BRADESCO (R$ 573,15)

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL NA COOPERATIVA SICOOB/CREDIP (R$ 28.475,91)

   Terreno: LOTE URBANO (33,33% DE PARTICIPAÇÃO) ¿ SÃO PAULO/SP (R$ 2.665,00)

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Representação 0601322-77.2026.6.22.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

   TRE-RO: autuado em 02/10/2026, relator RINALDO FORTI DA SILVA

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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2. Representação 0601268-14.2026.6.22.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

   TRE-RO: autuado em 25/09/2026, relator AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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3. Representação 0601254-30.2026.6.22.0000

   Assunto: Assédio Eleitoral

   TRE-RO: autuado em 23/09/2026, relator RINALDO FORTI DA SILVA

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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4. Representação 0601232-69.2026.6.22.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   TRE-RO: autuado em 16/09/2026, relator KHERSON MACIEL GOMES SOARES

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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5. Representação 0601223-10.2026.6.22.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   TRE-RO: autuado em 14/09/2026, relator KHERSON MACIEL GOMES SOARES

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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6. Prestação de contas eleitorais 0601063-82.2026.6.22.0000

   Assunto: Cargo - Senador

   TRE-RO: autuado em 13/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator DANIEL RIBEIRO LAGOS

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, interessado (polo ativo)

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7. Representação 0600935-62.2026.6.22.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

   TRE-RO: autuado em 12/09/2026, relator AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, representado (polo passivo)

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8. Registro de candidatura 0600413-35.2026.6.22.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RO: autuado em 07/08/2026, baixado em 12/09/2026, relator URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA

   Parte: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. CAFEEIRA JODAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 04250247000117, baixada

   Sócio: MIGUEL CONSTANCE MARTINS, Sócio-Administrador desde 29/02/2000

   Capital social: R$ 406.617,00

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Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.