Miguel Rocha

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.687.165,55 em 2016 e R$ 5.697.714,49 em 2026 (+238%)

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956

   2016: R$ 1.687.165,55, VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG

   2018: R$ 3.270.072,00 (+94%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

   2022: R$ 6.001.000,00 (+84%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

   2024: R$ 1.500,00 (-100%), VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG

   2026: R$ 5.697.714,49 (+379.748%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 7 bens, R$ 5.697.714,49

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956, REDE

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em BELO HORIZONTE/MG (REDE), Suplente; 2022, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (REDE), Suplente; 2018, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (REDE), Suplente; 2016, Vereador em BELO HORIZONTE/MG (REDE), Não eleito

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL (R$ 109.045,12)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: PREVIDÊNCIA PRIVADA (R$ 407.956,01)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULOS (R$ 83.406,54)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRÉSTIMO (R$ 1.738.135,62)

   Outras aplicações e Investimentos: RENDA VARIÁVEL (R$ 498.184,85)

   Outros bens imóveis: IMÓVEIS (R$ 1.850.376,05)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA (R$ 1.010.610,30)

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3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG, 1 bens, R$ 1.500,00

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956, REDE

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: em especie (R$ 1.500,00)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 8 bens, R$ 6.001.000,00

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956, REDE

   OUTROS BENS E DIREITOS: OUTROS (R$ 6.000,00)

   Outros bens imóveis: BENS (R$ 877.000,00)

   Outros bens móveis: BENS MOVEIS (R$ 10.000,00)

   Outros bens móveis: VALORES MOBILIARIOS (R$ 1.782.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: CONSTRUTORA MIGUEL ROCHA (R$ 1.047.000,00)

   Outras aplicações e Investimentos: CRÉDITOS A RECEBER (R$ 191.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÕES FINANCEIRAS (R$ 1.087.000,00)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: VGBL (R$ 1.001.000,00)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 5 bens, R$ 3.270.072,00

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956, REDE

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): (R$ 1.262.451,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: (R$ 39.749,00)

   Outros bens imóveis: (R$ 850.137,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): (R$ 730.624,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: (R$ 387.111,00)

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6. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG, 11 bens, R$ 1.687.165,55

   MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956, REDE

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MITSUBISHI ANO 1991 PLACA KBJ5771 (R$ 5.906,54)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT 1986 PLACA GXJ1435 (R$ 4.000,00)

   Outros bens imóveis: DIREITOS DE PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE QUINHOES DE IMOVEIS EM LEANDRO FERREIRA-MG (R$ 26.250,00)

   Apartamento: SITUADAO RUA ALVARENGA PEIXOTO, 1337 APTO 402 BH/MG (R$ 613.302,34)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): EMPRESA DE CAPITAL ABERTO (R$ 794.442,38)

   Outros créditos e poupança vinculados: CREDITO A RECEBER DE PESSOAS JURIDICAS EMISSORAS DE AÇOES OU FUNDO (R$ 1.333,10)

   Outras participações societárias: CAPITAL SOCIAL DA COFAL (R$ 2.640,36)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO FINANCEIRA (R$ 221.809,21)

   Fundo de ações, inclusive Carteira Livre e Fundo de Investimento no exterior: COTAS DE FUNDOS DE AÇÕES (R$ 6.301,00)

   Outros fundos: COTAS DE FUNDOS IMOBILIARIOS (R$ 11.180,07)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE NA COFAL (R$ 0,55)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 843,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (REDE)

   Candidato: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956

   1 doador; R$ 843,50 de recursos próprios

   Doadores: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA (recursos próprios): R$ 843,50

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2. R$ 4.866,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG (REDE)

   Candidato: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956

   2 doadores; R$ 4.666,00 de recursos próprios

   Doadores: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA (recursos próprios): R$ 4.666,00; NAYARA MINEIRA DOS SANTOS, ***.850.586-**: R$ 200,00

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3. R$ 4.502,90 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (REDE)

   Candidato: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, nascimento 12/05/1956

   1 doador; R$ 4.502,90 de recursos próprios

   Doadores: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA (recursos próprios): R$ 4.502,90

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0603535-08.2026.6.13.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-MG: autuado em 09/09/2026, baixado em 09/09/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA

   Parte: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, interessado (polo ativo)

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2. Registro de candidatura 0601147-35.2026.6.13.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-MG: autuado em 06/08/2026, relator LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS

   Parte: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. CONSTRUTORA MIGUEL ROCHA LTDA, CNPJ 31254116000180, ativa

   Sócio: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, Sócio-Administrador desde 16/08/2018

   Capital social: R$ 100.000,00

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 843,50 de recursos próprios na campanha de MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA (deputado estadual, REDE), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, 35986689615

   4 receitas de 27/08/2026 a 10/09/2026; MINAS GERAIS/MG

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2. R$ 4.666,00 de recursos próprios na campanha de MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA (vereador, REDE), Eleições Municipais 2024

   Doador: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, 35986689615

   15 receitas de 05/09/2024 a 14/10/2024; BELO HORIZONTE/MG

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3. R$ 4.502,90 de recursos próprios na campanha de MIGUEL FREITAS ASSIS ROCHA (deputado estadual, REDE), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: MIGUEL DE FREITAS ASSIS ROCHA, 35986689615

   11 receitas de 26/08/2022 a 30/09/2022; MINAS GERAIS/MG

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.