Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Miguel Rossetto

Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PT.

Número
13000
Nome no registro
Miguel Soldatelli Rossetto
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.647.970,19, +73,6% desde 2022 (real: +45,4%, descontado o IPCA); R$ 218.478,26 em doações de 129 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação); 1 decisão no STF, no STJ e no TJDFT.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

  1. STJ · REsp 1965470 · 19/05/2023 · Negado
  2. STF · ARE 1337981 · 01/12/2021 · Negado

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Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 102.000,00 em 2006 e R$ 1.647.970,19 em 2026 (+1.516%)

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960

    2006: R$ 102.000,00, SENADOR em RIO GRANDE DO SUL/RS

    2018: R$ 1.554.136,66 (+1.424%), GOVERNADOR em RIO GRANDE DO SUL/RS

    2020: R$ 1.422.298,01 (-8%), VICE-PREFEITO em PORTO ALEGRE/RS

    2022: R$ 949.113,20 (-33%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

    2026: R$ 1.647.970,19 (+74%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 4 bens, R$ 1.647.970,19

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960, PT

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PT), Eleito por média; 2020, Vice-prefeito em PORTO ALEGRE/RS (PT), Não eleito; 2018, Governador em RIO GRANDE DO SUL/RS (PT), Não eleito; 2006, Senador em RIO GRANDE DO SUL/RS (PT), Não eleito

    Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC): RF LP HIGH- BANCO DO BRASIL (R$ 248.856,99)

    Apartamento: APARTAMENTO DE ALVENARIA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (R$ 507.500,00)

    Outros bens imóveis: FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS COM BENFEITORIAS, CONTENDO O TOTAL DE 5.125,27 M², AVALIADO EM R$ 450.000, LOGRADOURO: ÁREA RURAL - MUNICÍPIO: FARROUPILHA (R$ 450.000,00)

    Sala ou conjunto: SALA E ESTACIONAMENTO, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (R$ 441.613,20)

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  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 2 bens, R$ 949.113,20

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960, PT

    Apartamento: APARTAMENTO EM ALVENARIA - MATRICULA 187389 - PORTO ALEGRE/RS (R$ 507.500,00)

    Sala ou conjunto: SALA E BOX (249) CONDOMÍNIO COMERCIAL BALTIMORE - PORTO ALEGRE/RS (R$ 441.613,20)

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  4. Eleições Municipais 2020: VICE-PREFEITO em PORTO ALEGRE/RS, 6 bens, R$ 1.422.298,01

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960, PT

    Sala ou conjunto: Sala e estacionamento cond. Coml. Baltimore Office Park, adquirido em 24/10/2013, MelnikEven Perola emp. Imobiliário, CNPJ 12.181.953/0001-82. Av. Osvaldo Aranha, 1022, Sala 1001, centro, Porto Alegre (R$ 441.613,20)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel Honda Fit LXL Flex ano 2008, adquirido em 2011, em nome da Cônjuge. (R$ 45.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RF DI VIP ¿ BB 105 ¿ BrasilCNPJ: 04.061.224/0001-64 (R$ 127.874,40)

    Apartamento: Apartamento 501, sito a Rua José Bonifácio, 561, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS, adquirido em 07/10/2016 (R$ 507.500,00)

    Casa: Casa n. 7, Rua Dolores Duran, 2210 ¿ Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, RS, adquirido em 16/09/1999 - Benfeitorias em 2013 (R$ 283.491,94)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BB AUT Estilo 105 ¿ BrasilCNPJ: 03.308.718/0001-38 (R$ 16.818,47)

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  5. Eleições Gerais Estaduais 2018: GOVERNADOR em RIO GRANDE DO SUL/RS, 8 bens, R$ 1.554.136,66

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960, PT

    Terreno: Terreno de 1.720 M2, sito a Rua Dolores Duram, 2330, bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, adquirido em 2015 de Suzane Kummer, CPF 505.992.400-91, por R$ 150.000,00, quitado. (R$ 150.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel HB 20, ano 2014, adquirido em 2015 (R$ 36.000,00)

    Apartamento: Apartamento 501, sito a Rua José Bonifácio, 561, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS, adquirido em 07/10/2016, por R$ 507.500,00. (R$ 507.500,00)

    Casa: Casa n. 7, Rua Dolores Duran, 2210 ¿ Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, RS, adquirido em 16/09/1999 - Benfeitorias em 2013. (R$ 283.491,94)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel Honda Fit LXL Flex ano 2008, adquirido em 2011, em nome da Cônjuge. (R$ 45.000,00)

    Caderneta de poupança: Poupança Ouro BB, Conta 168750-X, CNPJ: 00.000.000/5900-53 (R$ 30.821,00)

    Sala ou conjunto: Sala e estacionamento cond. Coml. Baltimore Office Park, adquirido em 24/10/2013, Melnik Even Perola emp. Imobiliário, CNPJ 12.181.953/0001-82. Av. Osvaldo Aranha, 1022, Sala 1001, centro, Porto Alegr (R$ 441.613,20)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BB RR Simples, CNPJ: 22.051.699/0001-51 (R$ 59.710,52)

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  6. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: SENADOR em RIO GRANDE DO SUL/RS, 2 bens, R$ 102.000,00

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960, PT

    Outros bens e direitos: AUTOMOVEL PEUGEOT 206, ANO 2004/2004, ADQUIRIDO EM JULHO DE 2004, ENTRADA R$ 20.000,00 E FINANCIAMENTO 48 VEZES DE R$ 499,00. (R$ 42.000,00)

    Outros bens e direitos: TERMINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, NA RUA DOLORES DURAN, 2210, CASA 07, BAIRRO AGRONOMIA, POA/RS, COM EMPRESTIMOS PESSOAIS DE AMIGOS, AVALIADA HOJE EM R$ 60.000,00. (R$ 60.000,00)

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Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 218.478,26 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (PT)

    Candidato: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960

    129 doadores

    Maiores doadores (10 de 129): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ***.364.700-**: R$ 11.000,00; MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES, ***.580.260-**: R$ 10.000,00; MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES, ***.730.460-**: R$ 10.000,00; MARCELO TUERLINCKX DANERIS, ***.475.480-**: R$ 10.000,00; ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, ***.327.680-**: R$ 10.000,00; SERGIO GISCHKOW PEREIRA, ***.566.560-**: R$ 10.000,00; SILVIA MARIA HEISSLER, ***.377.620-**: R$ 10.000,00; JANICE ANTONIA GAMBETTA, ***.574.770-**: R$ 8.700,00; EDUARDO ELOY IRGANG, ***.167.880-**: R$ 6.000,00; SANDRO ROCHA PERES, ***.737.530-**: R$ 6.000,00

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  2. R$ 104.841,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (PT)

    Candidato: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, nascimento 04/05/1960

    82 doadores; R$ 27.800,00 em bens ou serviços estimados

    Maiores doadores (10 de 82): ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, ***.327.680-**: R$ 10.000,00; OLIVIO DE OLIVEIRA DUTRA, ***.126.430-**: R$ 10.000,00; JANICE ANTONIA GAMBETTA, ***.574.770-**: R$ 8.035,00; SANDRO ROCHA PERES, ***.737.530-**: R$ 5.000,00; ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ***.364.700-**: R$ 4.000,00; ATAMARA SILVA DA CUNHA, ***.714.970-**: R$ 3.500,00; SAMIR SANCHES SQUEFF, ***.483.470-**: R$ 3.500,00; LINDOMAR FERREIRA TAVARES, ***.558.440-**: R$ 3.500,00; GERALDO AMILDO PAZINI, ***.129.200-**: R$ 3.500,00; MIGUEL HENRIQUE VIEIRA, ***.975.010-**: R$ 3.500,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600043-97.2026.6.21.0060

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    60ª zona eleitoral/RS: autuado em 14/09/2026, relator MICHELE SOARES WOUTERS

    Parte: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Prestação de contas eleitorais 0602634-18.2026.6.21.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-RS: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator FRANCISCO THOMAZ TELLES

    Parte: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Registro de candidatura 0600633-60.2026.6.21.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RS: autuado em 31/07/2026, baixado em 30/08/2026, relator MARCELO DA ROSA

    Parte: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

  1. DEPUTADO ESTADUAL, RIO GRANDE DO SUL

    MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, CPF ***.325.140-**

    Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.