Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Missionária Paulinha
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22014
Nome no registro
Ana Paula da Silva Castro Oliveira
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 400.000,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2024 e R$ 400.000,00 em 2026
ANA PAULA DA SILVA CASTRO OLIVEIRA, nascimento 14/04/1980
2024: R$ 0,00, VEREADOR em MARICÁ/RJ
2026: R$ 400.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603716-41.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator TATHIANA DE CARVALHO COSTA
Parte: ANA PAULA DA SILVA CASTRO OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 0,01: MUNICIPIO DE MARICA (municipal)
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, a título gratuito, de uma área real total medindo 91,81 m² (noventa e um vírgula oitenta e um metros quadrados), situada nas dependências do prédio CONDOMÍNIO MORADA DAS SAÍRAS, imóvel de propriedade municipal, localizado na Rua Joaquim Alves Fontes, Lote
Concessão 395, vigente até 06/12/2074
Fornecedor: ANA PAULA DA SILVA CASTRO OLIVEIRA, 10572499710
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
