Moema Gramacho

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 672.200,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958

   2008: R$ 672.200,00, PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA

   2014: R$ 290.000,00 (-57%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2016: R$ 306.974,26 (+6%), PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA

   2020: R$ 486.488,26 (+58%), PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA

   2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

   Ver na fonte oficial
2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958, MDB

   Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em LAURO DE FREITAS/BA (PT), Eleito; 2016, Prefeito em LAURO DE FREITAS/BA (PT), Eleito; 2014, Deputado Federal em BAHIA/BA (PT), Eleito por QP; 2008, Prefeito em LAURO DE FREITAS/BA (PT), Eleito; 2004, Prefeito em LAURO DE FREITAS/BA (PT), Eleito

   Ver na fonte oficial
3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA, 6 bens, R$ 486.488,26

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958, PT

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: Dinheiro em espécie, código 105, conforme declaração IRRF (R$ 100.000,00)

   Caderneta de poupança: Banco 104, Agência 1522, conta 01300090005-5, conforme declarado no IRRF, exercício 2020 (R$ 7.510,43)

   OUTROS BENS E DIREITOS: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (R$ 312.000,00)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: Banco 001, Agência 1522, conta 7668-6 (R$ 1.237,68)

   Depósito bancário em conta corrente no País: Banco 104, Agência 2022, Conta 03700071221-8 (R$ 1.148,90)

   OUTROS BENS E DIREITOS: Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS (R$ 64.591,25)

   Ver na fonte oficial
4. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA, 2 bens, R$ 306.974,26

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958, PT

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO VENDA DE IMÓVEL EM MOEDA CORRENTE (R$ 300.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 6.974,26)

   Ver na fonte oficial
5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 3 bens, R$ 290.000,00

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958, PT

   Casa: LOCALIZADA NA ESTRADO DO COCO, CONDOMINIO PARQUE DOS COQUEIROS (R$ 257.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD FIESTA 1.0 (R$ 10.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: RENAUT CLIO (R$ 23.000,00)

   Ver na fonte oficial
6. Eleições 2008: PREFEITO em LAURO DE FREITAS/BA, 6 bens, R$ 672.200,00

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958, PT

   Outros bens e direitos: 01 CASA NA ESTRADA DO COCO, COND. PARQUE DOS COQUEIROS, QUADRA 03, LOTE 14, BURAQUINHO COMPRADA RECENTEMENTE (R$ 257.000,00)

   Outros bens e direitos: 01 VEÍCULO JETTA VOLKSWAGEN 2007/2008, FINANCIADO PELO BANCO VOLKSWAGEN (R$ 85.200,00)

   Outros bens e direitos: 01 VEÍCULO FORD FIESTA 2000 (R$ 14.000,00)

   Outros bens e direitos: 01 MOTORCICLETA HONDA CG 125, CARGO 2003 (R$ 8.000,00)

   Outros bens e direitos: 01 VEÍCULO VOLKSWAGEN GOLF, 1.6, 2005/2005. (VENDIDO - EM PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA) (R$ 38.000,00)

   Outros bens e direitos: 01 CASA LOCALIZADA NA RUA PRISCILA DULTRA, CONDOMINIO PARQUE ALAMEDA DAS ÁRVORES, CASA 15, PORTÃO (VENDIDA - EM FASE DE TRANSFERÊNCIA DE NOME) (R$ 270.000,00)

   Ver na fonte oficial

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 55.234,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (MDB)

   Candidato: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, nascimento 04/07/1958

   8 doadores; R$ 3.000,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: GIANLUCA DE SANT ANNA MEDEIROS CAVALCANTE, ***.110.285-**: R$ 25.000,00; MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA, ***.161.495-**: R$ 9.779,00; DESKSON DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR, ***.851.335-**: R$ 5.450,00; ALEX GRAMACHO SIMOES, ***.102.615-**: R$ 5.000,00; DANIELE GRAMACHO SIMOES, ***.773.965-**: R$ 3.000,00; DANIELA DE SANT ANNA CAVALCANTE, ***.335.845-**: R$ 3.000,00; LUCAS OLIVEIRA TIBERIO, ***.879.115-**: R$ 3.000,00; VITOR MENEZES DOS SANTOS, ***.136.695-**: R$ 1.005,00

   Ver na fonte oficial

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600109-52.2026.6.05.0180

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   180ª zona eleitoral/BA: autuado em 21/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Prestação de contas eleitorais 0602674-44.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, promovente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-32.2026.6.05.0180

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   180ª zona eleitoral/BA: autuado em 09/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600067-03.2026.6.05.0180

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

   180ª zona eleitoral/BA: autuado em 03/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600064-48.2026.6.05.0180

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   180ª zona eleitoral/BA: autuado em 02/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Registro de candidatura 0601221-14.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 04/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

   Parte: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. PREFEITO, LAURO DE FREITAS-BA

   MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, CPF ***.399.825-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.