Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Moiséis Medeiros

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo NOVO.

Número
30085
Nome no registro
Moiseis Medeiros de Farias
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Comerciante
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 715.181,73 em 2022 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

    MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, nascimento 30/03/1975

    2022: R$ 715.181,73, 2º SUPLENTE em PARÁ/PA

    2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, nascimento 30/03/1975, NOVO

    Candidaturas anteriores: 2022, 2º Suplente em PARÁ/PA (PL), registro Inapto

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: 2º SUPLENTE em PARÁ/PA, 7 bens, R$ 715.181,73

    MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, nascimento 30/03/1975, PL

    OUTROS BENS E DIREITOS: RENDIMENTOS DE SOCIO - CASA DO AÇOUGUEIRO LTDA EPP (R$ 158.181,73)

    Outros bens imóveis: IMOVEL URBANO (R$ 100.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL FIAT TORO ANO 2020/2020 (R$ 107.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTA DE CAPITAL EMPRESA MM DE FARIAS (R$ 20.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTA DE CAPITAL EMPRESA CASA DO AÇOUGUEIRO (R$ 160.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTA DE CAPITAL DE EMPRESA INDIVIDUAL (R$ 150.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 20.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601599-18.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 12/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA

    Parte: MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601039-76.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

    TRE-PA: autuado em 15/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. CASA DO ACOUGUEIRO LTDA, CNPJ 14444919000189, ativa

    Sócio: MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, Sócio-Administrador desde 13/08/2014

    Capital social: R$ 200.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. M MEDEIROS DE FARIAS LTDA, CNPJ 38014672000129, ativa

    Sócio: MOISEIS MEDEIROS DE FARIAS, Sócio-Administrador desde 07/08/2020

    Capital social: R$ 150.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.