Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Moises Pirulito
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
20400
Nome no registro
Moises Luciano Pereira dos Santos
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 131.273,97, +228,2% desde 2024 (real: +198,6%, descontado o IPCA); R$ 16.360,00 em doações de 2 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 5.000,00 em 2012 e R$ 131.273,97 em 2026 (+2.525%)
MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, nascimento 19/04/1981
2012: R$ 5.000,00, VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2016: R$ 5.000,00 (0%), VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2024: R$ 40.000,00, VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2026: R$ 131.273,97 (+228%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 4 bens, R$ 131.273,97
MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, nascimento 19/04/1981, PODE
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em TAUBATÉ/SP (PL), Eleito por QP; 2020, Vereador em TAUBATÉ/SP (PL), Eleito por QP; 2016, Vereador em TAUBATÉ/SP (PPS), Suplente; 2012, Vereador em TAUBATÉ/SP (PSDC), Suplente
OUTROS BENS E DIREITOS: PLANO CAPITALIZAÇÃO (R$ 2.407,64)
Terreno: TERRENO (R$ 23.500,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RDB/CDB (R$ 24.183,33)
Eleição Municipal 2012: VEREADOR em TAUBATÉ/SP, 1 bens, R$ 5.000,00
MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, nascimento 19/04/1981, PSDC
Quotas ou quinhões de capital: PROPRIETÁRIO DA EMPRESA M.L. PEREIRA DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME DESDE 11/02/2010 CNPJ/MF 09.176.417/0001-84 (R$ 5.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 16.360,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PODE)
Candidato: MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, nascimento 19/04/1981
2 doadores; R$ 4.360,00 de recursos próprios; R$ 4.360,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ROBERTO PORTO FARIA DE SA, ***.530.588-**: R$ 12.000,00; MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (recursos próprios): R$ 4.360,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600046-28.2026.6.26.0314
Assunto: Eleições - 1° Turno
TRE-SP: autuado em 02/10/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES
314ª zona eleitoral/SP: autuado em 24/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA
Parte: MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, TAUBATÉ-SP
MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF ***.946.848-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.
R$ 4.360,00 de recursos próprios na campanha de MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (deputado estadual, PODE), Eleições Gerais Estaduais 2026
Doador: MOISES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, 29094684888
3 receitas em 09/09/2026; R$ 4.360,00 em bens ou serviços estimados; SÃO PAULO/SP
Descrição: Automovel Toyota Hilux CD4X4 - ano 2006/2007 - Cessão de Uso 8 horas por dia - por 26 dias; 01 SALA - Rua Waldemar Bonelli, n. 378, CECAP, TAUBATE-SP, POR COM MESA E DUAS CADEIRAS - P/ 26 DIAS; 01 sala comercial na avenida Cinderela, n. 1677- Jardim Gurilandia- Taubaté SP, por 26 dias.
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
