Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Muniz

Candidatura a 1º suplente em Tocantins nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número
444
Nome no registro
Muniz Araujo Pereira
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.754.500,00, +196,6% desde 2012 (real: +35,5%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 591.550,00 em 2012 e R$ 1.754.500,00 em 2026 (+197%)

    MUNIZ ARAUJO PEREIRA, nascimento 27/10/1974

    2012: R$ 591.550,00, PREFEITO em TOCANTÍNIA/TO

    2026: R$ 1.754.500,00 (+197%), 1º SUPLENTE em TOCANTINS/TO

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: 1º SUPLENTE em TOCANTINS/TO, 6 bens, R$ 1.754.500,00

    MUNIZ ARAUJO PEREIRA, nascimento 27/10/1974, UNIÃO

    Candidaturas anteriores: 2012, Prefeito em TOCANTÍNIA/TO (PSD), Eleito

    Terreno: TERRENO (R$ 290.000,00)

    Terreno: 2 TERRENOS (R$ 1.100.000,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO BANCÁRIO (R$ 41.000,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO BANCÁRIO (R$ 25.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: EMPRESA (R$ 48.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO (R$ 250.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em TOCANTÍNIA/TO, 6 bens, R$ 591.550,00

    MUNIZ ARAÚJO PEREIRA, nascimento 27/10/1974, PSD

    Outras participações societárias: SOCIO QUOTISTA DA EMPRESA PROPAG SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA (R$ 49.500,00)

    Outras participações societárias: SOCIO QUOTISTA DA EMPRESA INST. TOC DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA LTDA (R$ 99.000,00)

    Terreno: TERRENO DENOMINADO LOTE 01 ARSE 15 CJ 10, SITUADO AV. SR 02, COM. RUA SR 07 PALMAS - TO (R$ 30.000,00)

    Terreno: AREA DE TERRA SUBURBANA COM. 5, 10HA SÃO CRISTOVÃO MUNICIPIO DE TOCANTINIA (R$ 3.000,00)

    Terreno: AREA DE TERRA SUBURBANA COM 1044, 78 HA DENOMINADO CHACARA DO SOL MUNICIPIO DE TOCANTINIA - TO (R$ 3.000,00)

    Terreno: UM TERRENO NUMERO 15, QUADRA 40 CONJ. 02, SITUADO A RUA NSB NO LOTEAMENTO PALMAS, PALMAS - TO (R$ 407.050,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600830-47.2026.6.27.0000

    Assunto: Cargo - Senador

    TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator JOCY GOMES DE ALMEIDA

    Parte: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600378-37.2026.6.27.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-TO: autuado em 11/08/2026, baixado em 06/09/2026, relator EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

    Parte: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Requerimento de declaração de elegibilidade 0600048-40.2026.6.27.0000

    Assunto: Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa

    TRE-TO: autuado em 20/04/2026, baixado em 06/07/2026, relator RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

    Parte: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ 10403792000107, inapta

    Sócio: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, Sócio-Administrador desde 08/10/2008

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. PROPAG SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 97392815000103, inapta

    Sócio: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, Sócio-Administrador desde 09/11/2006

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  3. AGENCIA TOCANTINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10616578000120, inapta

    Sócio: MUNIZ ARAUJO PEREIRA, Sócio-Administrador desde 29/01/2009

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.