Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Narcisa Melo

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PSDB.

Número
45123
Nome no registro
Narcisa de Melo Santos
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 560.000,00, +300% desde 2020 (real: +179,2%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 100.000,00 em 2012 e R$ 560.000,00 em 2026 (+460%)

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961

    2012: R$ 100.000,00, VEREADOR em MAGALHÃES BARATA/PA

    2014: R$ 100.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA

    2016: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em MAGALHÃES BARATA/PA

    2020: R$ 140.000,00, VEREADOR em MAGALHÃES BARATA/PA

    2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2026: R$ 560.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 3 bens, R$ 560.000,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PSDB

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PSDB), registro Inapto; 2020, Vereador em MAGALHÃES BARATA/PA (PSDB), Suplente; 2016, Prefeito em MAGALHÃES BARATA/PA (PDT), Não eleito; 2014, Deputado Federal em PARÁ/PA (PSDB), Suplente; 2012, Vereador em MAGALHÃES BARATA/PA (PSDB), Suplente

    Casa: TÉRREA, EM ALVENARIA, COM 9 COMPARTIMENTOS, LOCALIZADA NA RUA 1, N. 19, CONJUNTO GUAJARÁ II, MAGUARI, ANANINDEUA/PA (R$ 300.000,00)

    Casa: TÉRREA, EM ALVENARIA, COM 5 COMPARTIMENTOS, LOCALIZADA NA RUA 1, N. 18, CONJUNTO GUAJARÁ II, MAGUARI, ANANINDEUA/PA (R$ 180.000,00)

    Casa: TÉRREA, EM ALVENARIA, COM 9 COMPARTIMENTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, VILA DE CAFEZAL (R$ 80.000,00)

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  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PSDB

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  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em MAGALHÃES BARATA/PA, 2 bens, R$ 140.000,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PSDB

    Casa: CASA CONJ. GUAJARÁ II N. 18 (R$ 60.000,00)

    Casa: CASA CONJ. GUAJARÁ II, NUMERO 19 (R$ 80.000,00)

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  5. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em MAGALHÃES BARATA/PA, 0 bens, R$ 0,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PDT

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA, 1 bens, R$ 100.000,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PSDB

    Casa: UMA CASA (R$ 100.000,00)

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  7. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em MAGALHÃES BARATA/PA, 2 bens, R$ 100.000,00

    NARCISA DE MELO SANTOS, nascimento 26/05/1961, PSDB

    Casa: EM ALVENARIA (R$ 50.000,00)

    Casa: EM ALNENARIA (R$ 50.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601429-46.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 10/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: NARCISA DE MELO SANTOS, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600875-14.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 12/08/2026, baixado em 19/09/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES

    Parte: NARCISA DE MELO SANTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. FED DOS CENTROS COMUNIT E ASSOC DE MORAD DO EST DO PARA, CNPJ 14700082000191, baixada

    Sócio: NARCISA DE MELO SANTOS, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.