Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Nelcivan Costa Feitosa
Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
30000
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 340.000,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
NELCIVAN COSTA FEITOSA, nascimento 10/11/1973
2020: R$ 340.000,00, VEREADOR em PALMAS/TO
2022: R$ 340.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
NELCIVAN COSTA FEITOSA, nascimento 10/11/1973, NOVO
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em TOCANTINS/TO (PSD), Não eleito, registro Inapto; 2020, Vereador em PALMAS/TO (PL), Não eleito, registro Inapto
Registro indeferido na eleição de 2022: Ficha limpa (LC 64/90), processo 0600791-89.2022.6.27.0000
Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600753-38.2026.6.27.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-TO: autuado em 12/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Parte: NELCIVAN COSTA FEITOSA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
