Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Nizo Costa
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13777
Nome no registro
Antonio Valdenizo da Costa
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 130.000,00, -26,1% desde 2022 (real: -38,1%, descontado o IPCA); R$ 64.375,84 em doações de 14 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2014 e R$ 130.000,00 em 2026
ANTONIO VALDENIZO DA COSTA, nascimento 12/12/1974
2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2016: R$ 320.899,49, PREFEITO em CARIÚS/CE
2018: R$ 240.000,00 (-25%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2022: R$ 175.949,60 (-27%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2026: R$ 130.000,00 (-26%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 64.375,84 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PT)
Candidato: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA, nascimento 12/12/1974
14 doadores; R$ 64.375,84 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 14): NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA, ***.885.083-**: R$ 17.968,00; MARA DALILA ANTUNES DA COSTA, ***.053.491-**: R$ 10.000,00; LUCAS SARAIVA LEITE COSTA, ***.072.243-**: R$ 5.473,44; MATHEUS ALBUQUERQUE BEZERRA PORTO, ***.659.583-**: R$ 5.000,00; GABRYEL ALAN LUNA DE SOUZA, ***.386.853-**: R$ 2.593,44; ERIBERTO BATISTA DA ASSUNCAO, ***.864.903-**: R$ 2.593,44; MANOEL MELO DE FRANCA, ***.287.023-**: R$ 2.593,44; CLEBIO LIMA ROSAL, ***.857.343-**: R$ 2.593,44; HARIFF CAVALCANTE QUIRINO, ***.055.043-**: R$ 2.593,44; CICERO DOS SANTOS SOUZA, ***.411.813-**: R$ 2.593,44
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602111-23.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
Parte: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
