Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Nunes
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13690
Nome no registro
Jose Carlos Nunes da Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 418.250,11, -12,9% desde 2020 (real: -39,2%, descontado o IPCA); R$ 42.700,00 em doações de 3 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 40.000,00 em 2010 e R$ 418.250,11 em 2026 (+946%)
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, nascimento 05/07/1961
2010: R$ 40.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2014: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2018: R$ 269.011,97, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2020: R$ 480.000,00 (+78%), VICE-PREFEITO em VILA VELHA/ES
2026: R$ 418.250,11 (-13%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, nascimento 05/07/1961, PT
Candidaturas anteriores: 2020, Vice-prefeito em VILA VELHA/ES (PT), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PT), Suplente; 2014, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PT), Eleito por QP; 2010, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PT), Suplente; 2004, Vereador em VILA VELHA/ES (PT), Suplente
Apartamento: APARTAMENTO THE WEEKEND PRAIA DE ITAPARICA (R$ 288.250,11)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 42.700,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES (PT)
Candidato: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, nascimento 05/07/1961
3 doadores; R$ 4.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: BRUNO HENRIQUE SILVA E SILVA, ***.209.837-**: R$ 23.200,00; ERICK VINICIUS SILVA E SILVA, ***.315.447-**: R$ 15.000,00; FERNANDA MARIA SOUZA, ***.094.357-**: R$ 4.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0600045-33.2026.6.08.0059
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-ES: autuado em 20/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
59ª zona eleitoral/ES: autuado em 09/09/2026, baixado em 20/09/2026, relator MARIA GORETTI SANT ANA CASTELLO
Parte: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, noticiada (polo passivo)
Parte: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, representado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
