Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Olivia Oliveira
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2025
Nome no registro
Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeiro)
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 385.000,00, -35,9% desde 2022 (real: -46,4%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 7.500,00 em 2016 e R$ 385.000,00 em 2026 (+5.033%)
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, nascimento 15/10/1980
2016: R$ 7.500,00, VEREADOR em SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
2020: R$ 61.000,00 (+713%), VEREADOR em SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
2022: R$ 601.000,00 (+885%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2026: R$ 385.000,00 (-36%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA, 2 bens, R$ 385.000,00
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, nascimento 15/10/1980, PODE
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PSD), Suplente; 2020, Vereador em SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA (PSDB), Eleito por média; 2016, Vereador em SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA (PT do B), Eleito por QP
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (PSD)
Candidato: OLÍVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, nascimento 15/10/1980
1 doador; R$ 2.000,00 em bens ou serviços estimados
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601263-25.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MA: autuado em 11/09/2026, relator RODRIGO MAIA ROCHA
Parte: OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, CPF ***.505.203-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
