Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Oraldo Paiva

Candidatura a 1º suplente em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PSTU.

Número
160
Nome no registro
Oraldo Soares Paiva
Coligação ou federação
PSTU
Ocupação declarada
Técnico de eletricidade, eletrônica e telecomunicações
Instrução
Superior incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2010 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2010; IPCA de agosto de 2010 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 10.300,00 em 2010 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

    ORALDO SOARES PAIVA, nascimento 06/12/1951

    2010: R$ 10.300,00, VICE-GOVERNADOR em MINAS GERAIS/MG

    2026: R$ 0,00 (-100%), 1º SUPLENTE em MINAS GERAIS/MG

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: 1º SUPLENTE em MINAS GERAIS/MG, 0 bens, R$ 0,00

    ORALDO SOARES PAIVA, nascimento 06/12/1951, PSTU

    Candidaturas anteriores: 2010, Vice-Governador em MINAS GERAIS/MG (PSTU)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições 2010: VICE-GOVERNADOR em MINAS GERAIS/MG, 2 bens, R$ 10.300,00

    ORALDO SOARES PAIVA, nascimento 06/12/1951, PSTU

    Caderneta de poupança: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 300,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: ITAU (R$ 10.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603650-29.2026.6.13.0000

    Assunto: Cargo - Senador

    TRE-MG: autuado em 10/09/2026, baixado em 10/09/2026, relator RICARDO FERREIRA BAROUCH

    Parte: ORALDO SOARES PAIVA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0602517-49.2026.6.13.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MG: autuado em 14/08/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA

    Parte: ORALDO SOARES PAIVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO COORDENACAO NACIONAL DE LUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS/CONLUTAS, CNPJ 07849196000132, baixada

    Sócio: ORALDO SOARES PAIVA, Diretor desde 05/10/2016

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. ELEICOES 2004 CF - CONTAGEM - MG - COMITE FINANC MUN UNICO - PSTU, CNPJ 06783135000157, baixada

    Sócio: ORALDO SOARES PAIVA, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 5.000,00 doados a HERTZ DA CONCEICAO DIAS (presidente, PSTU), Eleição Geral Federal 2026

    Doador: ORALDO SOARES PAIVA, 61017582815

    2 receitas em 30/09/2026; BRASIL/BR

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.