Osmar Baquit

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 70.000,00 em 2006 e R$ 846.342,79 em 2026 (+1.109%)

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963

   2006: R$ 70.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2010: R$ 70.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2014: R$ 150.000,00 (+114%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2018: R$ 520.939,71 (+247%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2022: R$ 692.887,10 (+33%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2026: R$ 846.342,79 (+22%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 8 bens, R$ 846.342,79

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PSB

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PDT), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PDT), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PSD), Eleito por QP; 2010, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PSDB), Eleito; 2006, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PSDB), Eleito

   Outros fundos: INFORMADO POR CNPJ (R$ 420,00)

   Terreno: 3 LOTES EM TERRENO PRÓPRIO (R$ 37.331,44)

   Apartamento: APT EM FORTALEZA (R$ 362.975,53)

   Outros fundos: INFORMADO POR CNPJ (R$ 6.154,29)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: JEEP COMPASS (R$ 198.651,00)

   Casa: IMOVEL EM QUIXADÁ (R$ 87.943,15)

   Outros fundos: ERANÇA (R$ 62.500,00)

   Terreno: 3 LOTES EM TERRENO PRÓPRIO (R$ 90.367,38)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 2 bens, R$ 692.887,10

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PDT

   Apartamento: RUA PEREIRA VALENTE, 1556 (R$ 433.276,82)

   Apartamento: AVENIDA MARGINAL - AQUIRAZ RIVIERA (R$ 259.610,28)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 3 bens, R$ 520.939,71

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PDT

   Apartamento: (R$ 261.220,95)

   Apartamento: (R$ 259.610,28)

   Depósito bancário em conta corrente no País: (R$ 108,48)

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5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 1 bens, R$ 150.000,00

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PSD

   Apartamento: APARTAMENTO SITUADO A RUA SILVA JATAY, 1300/301 - MEIRELES -FORTALEZA/CE (R$ 150.000,00)

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6. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 1 bens, R$ 70.000,00

   FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PSDB

   Apartamento: APTO 301 RUA SILVA JATAHY 1300 MEIRELES (R$ 70.000,00)

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7. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 1 bens, R$ 70.000,00

   FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963, PSDB

   Outros bens e direitos: 01 Apartamento, n. 304 no Edificio Delmar na Rua Silva Jathay, 13900, Meireles (R$ 70.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 255.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PSB)

   Candidato: FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963

   19 doadores

   Maiores doadores (10 de 19): ANTONIO DANIEL DE AZEVEDO FROTA, ***.411.963-**: R$ 30.000,00; ANA CELIA DE MACEDO BARROS RIOS, ***.106.003-**: R$ 30.000,00; ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, ***.684.883-**: R$ 20.000,00; JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, ***.995.903-**: R$ 20.000,00; CARLOS CESAR COLARES DE FREITAS, ***.476.923-**: R$ 15.100,00; CARLA LIZ MARTINS SANT ANNA, ***.784.593-**: R$ 15.000,00; ANTONIO VENTURA CORREIA, ***.613.063-**: R$ 15.000,00; JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ***.514.083-**: R$ 11.400,00; ANTONIO ERISSON CAVALCANTE DA SILVA, ***.714.003-**: R$ 11.000,00; JOSE LAECIO ALVES RODRIGUES, ***.539.893-**: R$ 10.000,00

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2. R$ 71.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PDT)

   Candidato: FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, nascimento 04/10/1963

   9 doadores; R$ 11.000,00 de recursos próprios; R$ 13.500,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, ***.995.903-**: R$ 20.000,00; GEORGIA GONCALVES AMORIM BAQUIT, ***.299.533-**: R$ 13.500,00; FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT (recursos próprios): R$ 11.000,00; JOSE LAECIO ALVES RODRIGUES, ***.539.893-**: R$ 9.000,00; ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, ***.684.883-**: R$ 7.900,00; ANTONIO ERISSON CAVALCANTE DA SILVA, ***.714.003-**: R$ 7.000,00; JOSE ISOMAR RABELO BARROS, ***.937.421-**: R$ 1.000,00; ELIZIANE LOPES DA SILVEIRA, ***.891.433-**: R$ 1.000,00; AZIZ OKKA BAQUIT NETO, ***.263.593-**: R$ 1.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600247-02.2026.6.06.0112

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   112ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

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2. Representação 0600088-86.2026.6.06.0006

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

   6ª zona eleitoral/CE: autuado em 24/09/2026, relator WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, representante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600051-27.2026.6.06.0049

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   49ª zona eleitoral/CE: autuado em 22/09/2026, relator DANUBIA LOSS NICOLAO

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600047-87.2026.6.06.0049

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   49ª zona eleitoral/CE: autuado em 20/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator DANUBIA LOSS NICOLAO

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600048-72.2026.6.06.0049

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

   49ª zona eleitoral/CE: autuado em 20/09/2026, relator DANUBIA LOSS NICOLAO

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600080-12.2026.6.06.0006

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

   6ª zona eleitoral/CE: autuado em 19/09/2026, relator WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600037-43.2026.6.06.0049

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   49ª zona eleitoral/CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator DANUBIA LOSS NICOLAO

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
8. Prestação de contas eleitorais 0602171-93.2026.6.06.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 15/09/2026, relator EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600042-27.2026.6.06.0094

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

   94ª zona eleitoral/CE: autuado em 09/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR

   Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600054-69.2026.6.06.0117

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    117ª zona eleitoral/CE: autuado em 05/09/2026, baixado em 09/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA

    Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600068-68.2026.6.06.0112

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

    112ª zona eleitoral/CE: autuado em 23/08/2026, baixado em 26/08/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO

    Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
12. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600069-53.2026.6.06.0112

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

    112ª zona eleitoral/CE: autuado em 23/08/2026, baixado em 27/08/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO

    Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
13. Registro de candidatura 0600605-12.2026.6.06.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-CE: autuado em 04/08/2026, relator LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

    Parte: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. SITIA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 35015890000190, baixada

   Sócio: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, Sócio desde 01/11/1989

   Capital social: R$ 0,00

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2. CAICARA PARK EMPREENDIMENTOS QUIXADA SPE LTDA, CNPJ 52484423000128, ativa

   Sócio: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, Sócio desde 10/10/2023

   Capital social: R$ 5.000.000,00

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3. BAQUIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 07714637000199, inapta

   Sócio: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, Sócio desde 22/10/2021

   Capital social: R$ 10.105,70

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4. IMOBILIARIA MONOLITO LTDA, CNPJ 07339088000110, inapta

   Sócio: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, Sócio-Administrador desde 06/02/1984

   Capital social: R$ 0,00

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5. JOSMAR TAPECARIA TECIDOS LTDA, CNPJ 07041221000157, baixada

   Sócio: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, Sócio-Administrador desde 07/07/1982

   Capital social: R$ 0,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 576.424,30 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, XXX986.503XX, CE

   1 ajuizada; situações: Benefício Fiscal

   Inscrições de 07/03/2014 a 07/03/2014

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. DEPUTADO ESTADUAL, CEARÁ

   FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, CPF ***.986.503-**

   Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 40.000,00 doados a RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (prefeito, PSD), Eleições Municipais 2024

   Doador: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, 20298650363

   1 receita em 05/11/2024; QUIXADÁ/CE

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2. R$ 20.000,00 doados a PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA (prefeito, PSB), Eleição Suplementar de Choró

   Doador: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, 20298650363

   1 receita em 09/02/2026; CHORÓ/CE

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3. R$ 11.000,00 de recursos próprios na campanha de FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT (deputado estadual, PDT), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT, 20298650363

   1 receita em 31/08/2022; CEARÁ/CE

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.