Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Osmar Filho
Candidatura a 2º suplente em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSTU.
Número
160
Nome no registro
Osmar Walcacer de Oliveira Filho
Coligação ou federação
PSTU
Ocupação declarada
Agente de viagem
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 95.000,00, -50% desde 2018 (real: -67%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 220.000,00 em 2012 e R$ 95.000,00 em 2026 (-57%)
OSMAR WALCACER DE OLIVEIRA FILHO, nascimento 16/11/1958
2012: R$ 220.000,00, PREFEITO em PAÇO DO LUMIAR/MA
2014: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2018: R$ 190.000,00, DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2026: R$ 95.000,00 (-50%), 2º SUPLENTE em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
OSMAR WALCACER DE OLIVEIRA FILHO, nascimento 16/11/1958, PSTU
Candidaturas anteriores: 2018, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PSTU), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PSTU), registro Inapto; 2012, Prefeito em PAÇO DO LUMIAR/MA (PSTU), registro Inapto
Caderneta de poupança: POUPANÇA BRADESCO (R$ 55.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601699-81.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-MA: autuado em 13/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Parte: OSMAR WALCACER DE OLIVEIRA FILHO, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
