Oziel Oliveira

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 574.432,83 em 2010 e R$ 190.010,00 em 2026 (-67%)

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965

   2010: R$ 574.432,83, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2012: R$ 698.569,33 (+22%), PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

   2016: R$ 1.443.816,45 (+107%), PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

   2020: R$ 1.317.886,45 (-9%), PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

   2022: R$ 190.954,95 (-86%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2026: R$ 190.010,00 (-0%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 190.010,00

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965, PSD

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em BAHIA/BA (PSD), Suplente; 2020, Prefeito em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA (PSD), Não eleito; 2016, Prefeito em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA (PDT), Eleito; 2012, Prefeito em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA (PDT), Não eleito; 2010, Deputado Federal em BAHIA/BA (PDT), Eleito; 2004, Prefeito em LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA (PP), Eleito

   Terreno: FAZENDA ELDORADO AREA 470 HA (R$ 90.000,00)

   Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: SOCIO DA EMPRESA DOVALE (R$ 10,00)

   Terreno: LOTEAMENTO RESDENCIAL (R$ 50.000,00)

   Terreno: LOTEAMENTO RESIDENCIAL (R$ 50.000,00)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 190.954,95

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965, PSD

   Terreno: terreno urbano lot residencial tropical ville. Luis Eduardo Magalhaes/BA (R$ 50.000,00)

   Terreno: terreno lotemaneto Residencail Tropical Ville, quadra 37. Luis Eduardo Magalhães/BA (R$ 50.000,00)

   Outros bens imóveis: Fazenda Eldorado. Rod BR 242, LEM (R$ 90.000,00)

   Outras participações societárias: socio empresa DOVALE DISTR. DE OLEOS CNPJ 13.871.801/0001-74. INATIVA (R$ 10,00)

   Outras participações societárias: socio da empresa PEROLA DO OESTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (R$ 0,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: CONTA DE CAPITAL SICREDI (R$ 944,95)

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4. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 12 bens, R$ 1.317.886,45

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965, PSD

   Terreno: UM TERRENO URBANO NO LOTEAMENTO JARDIM DASOLIVEIRAS, LOTE N°18, QUADRA 01, SETOR W4, NESTEMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ADQ. EM05/09/2007, ACÁCIAS EMPREENDIMENTOS 30.000,00IMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 30.000,00)

   Terreno: UM TERRENO URBANO NO LOTEAMENTO JARDIM DASOLIVEIRAS, LOTE N°19, QUADRA 01, SETOR W4, NESTEMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ADQ. EM05/09/2007, ACÁCIAS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 30.000,00)

   Terreno: AQUISIÇÃO DE 30% DA FAZENDA JOS E FAZENDA JOS1, CONFORME MATRÍCULA R-1-7222 e R-1-7223,CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DCOMARCA DE BARREIRAS (R$ 460.625,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): SÓCIO DA EMPRESA DOVALE DISTR. DE ÓELOS VALEDO RIO GRANDE, CNPJ N°13.871.801/0001-74-INATIVA (R$ 10,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): SÓCIO DA EMPRESA PÉROLA DO OESTE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 6.551,45)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM CAMINHÃO - MARCA FORD - MODELO F12000L, COMBUSTÍVEL DIESEL - ANO/MODELO-1995 - COR BRANCA - PLACA-JMD-2309 (R$ 35.000,00)

   Terreno: UM TERRENO URBANO NO LOTEAMENTO TROPICALVILLE, NESTE MUNICIPIO DE LUIS EDUARDOMAGALHÂES, ADQ. EM 25/09/2005, IMOBILIÁRIA EINCORPORADORA VEREDA TROPICAL LTDA-CNPJN°05.761.656/0001-40, (R$ 50.000,00)

   Terreno: UM TERRENO URBANO NO LOTEAMENTO TROPICALVILLE, NESTE MUNICIPIO DE LUIS EDUARDOMAGALHÃES, ADQ. EM 14/06/2005, (R$ 50.000,00)

   Terreno: FAZENDA ELDORADO, COM ÁREA DE 470 HA,LOCALIZADA NA RODOVIA BR 242 - LEMTUAGUATINGA, ADQUIRIDA DE LAERTES ZEMPULSKIEM 04/11/1997 (R$ 90.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO HONDA 2019 BROZ, ADQ. POR COMPRA EM27/12/2019 - LUZ MOTOS, COM. SERV. E PEÇAS LTDA - DANFE N° 000.089.181 (R$ 15.700,00)

   Casa: RESIDENCIAL, SITA À AVENIDA JK, NO249 - LUISEDUARDO MAGALHÃES (R$ 400.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: RECURSOS FINANCEIROS EM ESPÉCIE (R$ 150.000,00)

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5. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 13 bens, R$ 1.443.816,45

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965, PDT

   Outros bens imóveis: FAZENDA ELDORADO COM AREA DE 470 HA. (R$ 90.000,00)

   Outras participações societárias: SOCIO EMPRESA DOVALE CNPJ 13871801000174 INATIVA (R$ 10,00)

   Outras participações societárias: SOCIO EMPRESA PEROLA DO OESTE (R$ 6.551,45)

   Outros bens imóveis: AQUISIÇÃO DE 30% FAZ. JOS E JOS I, MATRICULA R 1 7223. (R$ 460.625,00)

   Casa: RESIDENCIA AV. JK 279 (R$ 400.000,00)

   Outras participações societárias: COTA RADIO CIDADE (R$ 47.250,00)

   Outros bens imóveis: LOTES 01 QUADRA 37 E 14 DA QUADRA 02 LOTEAMENTO TROPICAL VILE (R$ 100.000,00)

   Outros bens imóveis: LOTES 18 E 19 DA QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS (R$ 60.000,00)

   Consórcio não contemplado: HONDA CONSORCIO (R$ 3.700,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITOS EM CONTA CORRENTE (R$ 20.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda estrangeira: RECUROS PROPRIOS (R$ 120.680,00)

   Quotas ou quinhões de capital: RADIO PLANALTO (R$ 4.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HILUX TOYOTA SRV 4X4 ANO 2012 (R$ 131.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 9 bens, R$ 698.569,33

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965, PDT

   Outros bens imóveis: FAZENDA ELDORADO , COM AREA TOTAL DE 470HA, LOCALIZADA A NA ROD. BR 242 LEM/ TAGUATINGA. ADQ.DE LAERTES ZEMPULKI EM 04.11.1997 (R$ 90.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: SOCIO DA EMPRESA DOVALE DISTR.DE OLEOS VALE DO RIO GRANDE, CNPJ 13.871.801/0001-74 - INATIVA (R$ 10,00)

   Quotas ou quinhões de capital: SOCIO DA EMPRESA PEROLA DO OESTE COMEÇIO E REPRESENTACOES LTDA (R$ 6.551,45)

   Quotas ou quinhões de capital: AQUISICAO DE 30% DA FAZENDA JOS E FAZENDA JOS I, CFE MATRICULA R-1-7223 REGISTRO NO CARTORIO DE IMOVEIS DE HIPOTECAS DA OMARCA DE BARREIRAS - ADQ. DE LEORI ANTONIO GERALDI E ESPOSA CPF 139.697.069-04 (R$ 460.625,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 26,50% DA PARTICIPACAO SOETARIA DA EMPRESA: RADIO CIDADE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES S/C. ALTERAÇÃO DE CONTRATO EM 24/08/2011- COMPRANDO MAIS 52,25% DAS Q.ASSANDO A TER 78,75% REG. CART. DE P.J N. 1.132 (R$ 47.250,00)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO BANCO DO BRASIL (R$ 4.803,62)

   Outras aplicações e Investimentos: SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 9.926,78)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: SALDO EM VGBL BANCO CEF (R$ 1.402,48)

   Outras aplicações e Investimentos: DINHEIRO EM ESPECIE MOEDA CORRENTE (R$ 78.000,00)

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7. Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 574.432,83

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 21/03/1965, PDT

   Outros bens imóveis: FAZENDA ELDORADO COM AREA LOCALIZDA NA ROD BR (R$ 90.000,00)

   Outras participações societárias: SOCIO DA EMPRESA NDOVALE DISTR DE OLEOS VALE DO RIO GRANDE (R$ 10,00)

   Outras participações societárias: SOCIO DA EMPRESA PEROLA DO OESTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 6.551,45)

   Outros bens imóveis: AQUISIÇÃO DE TRINTA PORCENTO DA FAZENDA JOS E FAZENDA JOS CFE (R$ 460.625,00)

   Outras participações societárias: 26,50 % DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA DA EMPRESA RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (R$ 15.900,00)

   Fundo de capitalização: CAIXA VIDAE PREVIDENCIA (R$ 1.346,38)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (PSD)

   Candidato: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965

   1 doador

   Doadores: JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS, ***.867.360-**: R$ 7.500,00

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2. R$ 185.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (PSD)

   Candidato: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nascimento 23/03/1965

   12 doadores; R$ 11.900,00 de recursos próprios

   Maiores doadores (10 de 12): VALTER MIKIO MORINAGA, ***.164.059-**: R$ 120.000,00; OZIEL ALVES DE OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 11.900,00; OLMIRO FLORES OLIVEIRA, ***.216.770-**: R$ 10.000,00; CLAUBER JOSE KLAUCK, ***.643.395-**: R$ 10.000,00; ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA, ***.500.655-**: R$ 9.100,00; LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHO, ***.604.305-**: R$ 8.500,00; SANDRA HELENA WEBER, ***.867.975-**: R$ 6.000,00; RICARDO SCHETTINI KNUPP, ***.972.067-**: R$ 2.500,00; VANESSA MARTINS ANDERSON, ***.698.251-**: R$ 2.300,00; MYRLON LUAN DA GAMA, ***.068.125-**: R$ 1.900,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604301-83.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

   TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI

   Parte: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604303-53.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

   TRE-BA: autuado em 30/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI

   Parte: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, interessado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Prestação de contas eleitorais 0602499-50.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

   Parte: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, promovente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Registro de candidatura 0600569-94.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 27/07/2026, baixado em 22/08/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

   Parte: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LUIS EDUARDO MAGALHHAES - BAHIA, CNPJ 05116648000141, nula

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desde 12/09/2005

   Capital social: R$ 0,00

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2. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA, CNPJ 05155090000103, inapta

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desde 12/09/2005

   Capital social: R$ 0,00

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3. LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, CNPJ 11856682000155, inapta

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desde 23/03/2010

   Capital social: R$ 0,00

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4. ELEICOES 2004 CF - LUIS EDUARDO MAGALHAES - BA - COMITE FINANC MUN P/PREFEITO - PP, CNPJ 06899714000160, baixada

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desde 12/09/2005

   Capital social: R$ 0,00

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5. ESCOLINHA VERMELHO E PRETO S/C LTDA, CNPJ 03018557000148, inapta

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 08/03/1999

   Capital social: R$ 0,00

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6. OESTE PLACAS LTDA, CNPJ 03006028000124, inapta

   Sócio: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 23/02/1999

   Capital social: R$ 0,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA, nível NES, ESTADO DA BAHIA

   OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.801.809-**

   Exercício desde 20/07/2021 até 31/03/2022: fora do cargo desde 31/03/2022, ainda na carência (até 31/03/2027)

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 11.900,00 de recursos próprios na campanha de OZIEL ALVES DE OLIVEIRA (deputado federal, PSD), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, 50280180900

   2 receitas de 17/08/2022 a 01/11/2022; BAHIA/BA

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.