Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Pamela Maranhão

Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PT.

Número
13024
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 4.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 4.000,00 em 2026

    Pamela Maranhão, nascimento 01/10/1987

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

    2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA

    2018: R$ 4.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    2026: R$ 4.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 4.000,00

    Pamela Maranhão, nascimento 01/10/1987, PT

    Candidaturas anteriores: 2018, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PT), Suplente; 2016, Vereador em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA (PT), Suplente; 2014, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PT), Suplente; 2012, Vereador em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA (PT), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UMA MOTO (R$ 4.000,00)

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  3. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 4.000,00

    JACKSON LIMA DA SILVA, nascimento 01/10/1987, PT

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: (R$ 4.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

    JACKSON LIMA DA SILVA, nascimento 01/10/1987, PT

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  5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

    JACKSON LIMA DA SILVA, nascimento 01/10/1987, PT

    Ver na fonte oficial
  6. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

    JACKSON LIMA DA SILVA, nascimento 01/10/1987, PT

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Processos eleitorais; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.