Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Passaro Preto

Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo DC.

Número
27000
Nome no registro
Divino de Freitas Souza
Coligação ou federação
DC
Ocupação declarada
Trabalhador rural
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO, 0 bens, R$ 0,00

    DIVINO DE FREITAS SOUZA, nascimento 14/01/1981, DC

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600930-02.2026.6.27.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

    Parte: DIVINO DE FREITAS SOUZA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600540-32.2026.6.27.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-TO: autuado em 14/08/2026, baixado em 06/09/2026, relator JOCY GOMES DE ALMEIDA

    Parte: DIVINO DE FREITAS SOUZA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO OLGA BENARIO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, CNPJ 18760317000191, inapta

    Sócio: DIVINO DE FREITAS SOUZA, Presidente desde 01/08/2013

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.