Pastor Byrne

Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número
4442
Nome no registro
Antônio Jorge de Oliveira Birne
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 409.016,75, -38,5% desde 2024 (real: -44%, descontado o IPCA); R$ 5.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 371.775,53 em 2016 e R$ 409.016,75 em 2026 (+10%)

    ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954

    2016: R$ 371.775,53, VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA

    2020: R$ 490.945,71 (+32%), VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA

    2024: R$ 664.918,79 (+35%), VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA

    2026: R$ 409.016,75 (-38%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 409.016,75

    ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954, UNIÃO

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em LAURO DE FREITAS/BA (PODE), Suplente; 2020, Vereador em LAURO DE FREITAS/BA (PMN), Não eleito; 2016, Vereador em LAURO DE FREITAS/BA (PRB), Suplente

    Outros fundos: FONTE PAGADORA SANTANDER CAPITALIZACAO , ESPECIFICACAO CAPITALIZACAO, EAG60275732, (R$ 3.172,25)

    Outros fundos: FONTE PAGADORA SANTANDER CAPITALIZACAO , ESPECIFICACAO CAPITALIZACAO, EAG60275733. (R$ 3.172,25)

    Apartamento: APARTAMENTO LOCALIZADO À ESTRADA DO COCO, AVENIDA SANTOS DUMONT, ED. LIRIO, COND. JARDIM BOTANICO, LAURO DE FREITAS/BA (R$ 280.000,00)

    Outros fundos: FONTE PAGADORA SANTANDER CAPITALIZACAO , ESPECIFICACAO CAPITALIZACAO, EAG60275731 (R$ 3.172,25)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO CRETA 1.0AT TGDI PLATINUM 2022 (R$ 118.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 50% DAS COTAS DO CAPITAL DA EMPRESA BYRMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (R$ 1.500,00)

  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA, 8 bens, R$ 664.918,79

    ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954, PODE

    Apartamento: em Lauro de Freitas (R$ 225.852,13)

    Apartamento: em Lauro de Freitas (R$ 260.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Veículo Automotivo (R$ 153.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: Dinheiro em espécie (R$ 10.000,00)

    Caderneta de poupança: CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRASIL (R$ 4.501,15)

    Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE SANTANDER (R$ 2.584,80)

    Outros fundos: Título de Capitalização BANCO SANTANDER (R$ 7.480,71)

    Outras participações societárias: 50% DAS COTAS DO CAPITAL DE EMPRESA (R$ 1.500,00)

  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA, 4 bens, R$ 490.945,71

    ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954, PMN

    Outros bens imóveis: Casa com área total de 117,9m2 (R$ 262.014,09)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): 50% das cotas do capital da empresa Byrman Comercio e Serviços LTDA (R$ 1.500,00)

    Outros bens imóveis: Casa com área total de 79,9262m2 (R$ 225.852,13)

    Caderneta de poupança: BANCO DO BRASIL, AG 2866-5 CONTA 21659-3 (R$ 1.579,49)

  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA, 4 bens, R$ 371.775,53

    ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954, PRB

    Caderneta de poupança: CADERNETA DE POUPANÇA BANCO DO BRASIL AG. 2866-5, CONTA 21.659-3 (R$ 275,53)

    Apartamento: COND. SOLAR DOS PASSAROS EDF. FLAMINGO, APT 1203 (R$ 220.000,00)

    Casa: CASA SITUADA RUA PAJUSSARA, 52 (R$ 150.000,00)

    Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 50% DAS COTAS DA EMPRESSA BIRMAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 1.500,00)

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 5.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (UNIÃO)

    Candidato: ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954

    1 doador

    Doadores: RICARDO PEIXOTO BIRNE, ***.080.105-**: R$ 5.000,00

  2. R$ 24.392,54 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em LAURO DE FREITAS/BA (PODE)

    Candidato: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, nascimento 05/10/1954

    8 doadores; R$ 16.300,00 de recursos próprios

    Doadores: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE (recursos próprios): R$ 16.300,00; MARIA ELENA BARDUKE MACHADO, ***.449.645-**: R$ 4.399,50; RAQUEL OLIVEIRA BIRNE, ***.569.455-**: R$ 2.073,04; ROSANGELA SANTOS SOUZA, ***.905.435-**: R$ 1.180,00; DINALVA BATISTA DO NASCIMENTO CARDOSO, ***.187.465-**: R$ 300,00; GRACIELA SILVA MATOS DE SOUZA, ***.380.705-**: R$ 100,00; MANOEL BONFIM DA CUNHA, ***.828.265-**: R$ 20,00; JOSE JONAS SILVA DE JESUS, ***.349.195-**: R$ 20,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602658-90.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

    Parte: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, promovente (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0601705-29.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

    TRE-BA: autuado em 18/08/2026, baixado em 12/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS

    Parte: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. IGREJA BATISTA BIBLICA ISRAEL, CNPJ 15185408000152, ativa

    Sócio: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, Presidente desde 23/03/2010

    Capital social: R$ 0,00

  2. BYRMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02384620000105, ativa

    Sócio: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, Sócio-Administrador desde 16/02/1998

    Capital social: R$ 3.500,00

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 16.300,00 de recursos próprios na campanha de ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE (vereador, PODE), Eleições Municipais 2024

    Doador: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BIRNE, 08187304553

    4 receitas de 22/08/2024 a 03/09/2024; LAURO DE FREITAS/BA

Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.