Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pastor Luiz Eduardo
Candidatura a deputado estadual em Pernambuco nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
33133
Nome no registro
Luiz Eduardo de Oliveira
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2014 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 150.000,00 em 2014 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, nascimento 20/12/1965
2014: R$ 150.000,00, DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE (PP)
Candidato: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, nascimento 20/12/1965
3 doadores; R$ 7.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JOSE MARIANO DE LUNA, ***.982.974-**: R$ 3.000,00; DANIELA PEREIRA DA MOTA, ***.554.464-**: R$ 3.000,00; ANA CAROLINA ANDRADE TAVARES, ***.109.234-**: R$ 1.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602837-88.2026.6.17.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PE: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator ROBERTA VIANA JARDIM
Parte: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
