Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pastor Pedrão
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
3003
Nome no registro
Pedro Luis B Litwinczuk
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 296.250,00 em doações de 13 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00
PEDRO LUIS B LITWINCZUK, nascimento 29/09/1965, NOVO
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 296.250,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (NOVO)
Candidato: PEDRO LUIS B LITWINCZUK, nascimento 29/09/1965
13 doadores; R$ 40.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 13): JACOB BARATA FILHO, ***.137.627-**: R$ 228.000,00; EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI, ***.537.667-**: R$ 41.000,00; FERNANDO RODRIGUES ALCAIDE, ***.904.117-**: R$ 10.000,00; ERICSON MADEIRA DA COSTA, ***.378.267-**: R$ 5.000,00; STANLEY RUBEM DE BARROS BARBOSA, ***.380.377-**: R$ 4.000,00; MILTON DE ALBUQUERQUE BEZERRA, ***.431.897-**: R$ 2.000,00; PAULA COE DA COSTA RIBEIRO, ***.225.967-**: R$ 2.000,00; MARCUS VINICIUS NEGRI PEREIRA, ***.596.187-**: R$ 1.300,00; FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA, ***.440.817-**: R$ 1.000,00; NILTON ALVES FERREIRA JUNIOR, ***.192.467-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603481-74.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Parte: PEDRO LUIS BARRETO LITWINCZUK, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
